DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao servidor 
ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, brasileiro, inscrito no CPF 
sob o nº. 019.***. **3-37, ADICIONAL DE FÉRIAS, referente ao 
período aquisitivo de 06/06/2023 a 05/06/2024 (20 dias), de forma 
que suas férias serão gozadas do dia 05.08.2024 a 24.08.2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:B3B1AEE7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07130824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA ELISANGELA 
GONÇALVES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 07130824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora pública ELISANGELA GONÇALVES DE 
FREITAS, e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública municipal ELISANGELA GONÇALVES DE FREITAS, 
brasileira, matrícula 8205, lotada na Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças, referente ao período aquisitivo de 
08/02/2023 a 07/02/2024, a serem gozadas a partir de 02.09.2024 a 
21.09.2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 
de 20 de novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 13 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:55C36C94 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 04090824/2024. CONCEDER A CONVERSÃO 
DE UM TERÇO DAS FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 04090824/2024. 
  
CONCEDER a conversão de um terço das férias em 
abono pecuniário e dá outras providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. ROMÁRIO 
FERREIRA DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 
053.***. **3-93, lotado na secretaria municipal de Administração e 
Finanças, exercendo o cargo de operador de compras, a conversão de 
um terço das férias em ABONO PECUNIÁRIO, referente ao período 
aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024 – (menos) 10 dias. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 11 de setembro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:864BEA6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 08130824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS DA SERVIDORA 
ELISANGELA GONÇALVES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 08130824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de abono Pecuniário de 
Férias da servidora ELISANGELA GONÇALVES 
DE FREITAS, e dá Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. ELISANGELA 
GONÇALVES DE FREITAS, brasileira, solteira, servidora pública, 
inscrita no CPF sob o nº. 920.***. ***3-87, lotada na Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças, exercendo o cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 
08/02/2023 a 07/02/2024, a serem gozadas a partir de 02.09.2024 a 
21.09.2024, (menos 10 dias) convertendo um terço em ABONO 
PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 13 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:0F4F0FBD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03090824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROMARIO FERREIRA 
DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 03090824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor ROMARIO FERREIRA DA SILVA, e dá 
Outras Providências.