DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 05/07/2023 a 04/07/2024, 
de forma que suas férias serão gozadas do dia 01.08.2024 a 
31.08.2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:ECCC2D33 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 21010724/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA EDILANIA 
SILVA ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 21010724/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora ANTONIA EDILANIA SILVA ARAUJO, 
e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, a servidora 
ANTONIA EDILANIA SILVA ARAÚJO, brasileira, casada, 
inscrita no CPF sob o nº. 605.***. **3-77, ADICIONAL DE 
FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 05/07/2023 a 04/07/2024, 
de forma que suas férias serão gozadas do dia 01.08.2024 a 
31.08.2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:23DD195D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04240724/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA VERA LUCIA 
DUARTE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 04240724/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora ANTONIA VERA LUCIA DUARTE 
SILVA, e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública municipal ANTONIA VERA LUCIA DUARTE SILVA, 
brasileira, matrícula 5958, lotada na Secretaria Municipal de 
Transportes, exercendo o cargo de agente de trânsito, referente ao 
período aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024, com base no que 
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a 
serem gozadas de 01/08/2024 a 30/08/2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 24 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 24 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:E14F55A3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06080724/2024. CONCEDER ABONO 
PECUNIÁRIO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO 
FERREIRA LIMA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 06080724/2024. 
  
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias ao servidor 
ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS 
ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, brasileiro, inscrito no CPF 
sob o nº. 019.***. **3-37, referente ao período aquisitivo de 
06/06/2023 a 05/06/2024, de forma que suas férias serão gozadas do 
dia 05.08.2024 a 24.08.2024, (menos 10 dias), com base no que 
dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 
2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:7C0D92D6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 05080724/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA 
LIMA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 05080724/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 

                            

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