DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
público municipal ROMARIO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, 
matrícula 6894, lotado na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, exercendo o cargo comissionado de operador de compras, 
referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024, com base 
no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 
2006, a serem gozadas por a partir de 11 de setembro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 09 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:A7BE580A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02200824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02200824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
público 
municipal 
ABIMAEL 
GONÇALVES 
LUDGÉRIO, 
brasileiro, matrícula 4510, lotado na Secretaria Municipal de 
Transportes, exercendo o cargo de agente de trânsito, referente ao 
período aquisitivo de 22/08/2023 a 21/08/2024, com base no que 
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a 
serem gozadas por 30 dias a partir de 01 de setembro de 2024 a 30 de 
setembro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 20 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 20 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:3D1CABBD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06160824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO FELICIANO 
FERNANDES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 06160824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor público FELICIANO FERNANDES DE 
OLIVEIRA, e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
público municipal FELICIANO FERNANDES DE OLIVEIRA, 
brasileiro, matrícula 8224, lotado na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, exercendo o cargo de Chefe do Serviço, referente 
ao período aquisitivo de 30 dias, que compreende o período de 
01/08/2022 a 31/07/2023, a serem gozadas a partir de 02.09.2024 a 
01.10.2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 
de 20 de novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:C1C1E3B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04020824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO JESUS LUIZ 
DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
 
PORTARIA Nº 04020824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor público JESUS LUIZ DO NASCIMENTO, e 
dá Outras Providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
público municipal JESUS LUIZ DO NASCIMENTO, brasileiro, 
lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo o 
cargo de Assistente de Gabinete, referente ao período aquisitivo de 30 
dias, que compreende o período de 01/03/2022 a 29/02/2023.6, a 
serem gozadas a partir de 02.09.2024, com base no que dispõe o art. 
71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 02 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:20AD0059 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06120824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO 
TENORIO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 06120824/2024.