DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06210824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO GENIVAL 
SOARES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 06210824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor público GENIVAL SOARES DE LIMA, e 
dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
GENIVAL SOARES DE LIMA, brasileiro, matrícula 7321, lotado 
na Secretaria Municipal de Transportes, exercendo o cargo 
comissionado de Chefe do Serviços, referente ao período aquisitivo de 
07/05/2023 a 06/05/2024, a serem gozadas a partir de 02.09.2024 a 
21.09.2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 
de 20 de novembro de 2006. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 21 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:A973ECC6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 07210824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS DO SERVIDOR GENIVAL 
SOARES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 07210824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de abono Pecuniário de 
Férias do servidor GENIVAL SOARES DE LIMA, e 
dá Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. GENIVAL SOARES 
DE LIMA, brasileiro, solteiro, servidor público, inscrito no CPF sob 
o nº. 768.***. ***3-91, lotado na Secretaria de Transporte, exercendo 
o cargo de Chefe de Serviços, referente ao período aquisitivo de 
07/05/2023 a 06/05/2024, a serem gozadas a partir de 02.09.2024 a 
21.09.2024, (menos 10 dias) convertendo um terço em ABONO 
PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 21 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:550597C3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05260824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, CLEBEAN 
CALIXTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 05260824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor público, CLEBEAN CALIXTO DA SILVA 
e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
público municipal CLEBEAN CALIXTO DA SILVA, brasileiro, 
matrícula 1886, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, 
exercendo o cargo de auxiliar de pedreiro, referente ao período 
aquisitivo de 12/01/2023 a 11/01/2024, a ser gozada a partir de 02 de 
setembro a 02 de outubro de 2024, com base no que dispõe o art. 71, 
§1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 26 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:53306463 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03070824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ARÃO HENRIQUE 
ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 03070824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor ARÃO HENRIQUE ALVES PEREIRA, e 
dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
público municipal ARÃO HENRIQUE ALVES PEREIRA, 
brasileiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, exercendo 
o cargo de Diretor do Núcleo de Fiscalização de Obras na Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 
01/08/2023 a 31/07/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir 
de 02 de setembro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 07 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE AGOSTO DE 2024.