DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor 
público 
ANTONIO 
TENORIO 
DE 
ALMEIDA, e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
público 
municipal 
ANTONIO 
TENORIO 
DE ALMEIDA, 
brasileiro, matrícula 6526, lotado na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, exercendo o cargo de vigia, referente ao período 
aquisitivo de 01/03/2023 a 28/02/2024, com base no que dispõe o art. 
71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem 
gozadas pelo período de 30 dias a partir de 01.03.2023 a 29.02.2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:4935A984 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05090824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 05090824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
público municipal FLAVIO AUGUSTO DE MENEZES, brasileiro, 
matrícula 6516, lotado na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, exercendo o cargo de auxiliar de vigia, referente ao período 
aquisitivo de 02/04/2023 a 01/04/2024, a serem gozadas a partir de 
02.09.2024 a 01.10.2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 09 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:C5CD5EFB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04160824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MONICO 
FERNANDES DE PINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 04160824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor público MONICO FERNANDES DE 
PINHO, e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
público municipal MONICO FERNANDES DE PINHO, brasileiro, 
matrícula 6971, lotado na Secretaria de Infraestrutura, exercendo o 
cargo de agente de trânsito, referente ao período aquisitivo de 
01/09/2023 a 31/08/2024, a serem gozadas a partir de 10.09.2024 a 
29.09.2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 
de 20 de novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:AA52668B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 08130824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MONICO 
FERNANDES DE PINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 08130824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de abono Pecuniário de 
Férias do servidor MONICO FERNANDES DE 
PINHO, e dá Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. MONICO 
FERNANDES DE PINHO, brasileiro, matrícula 6971, lotado na 
Secretaria de Infraestrutura, exercendo o cargo de agente de trânsito, 
referente ao período aquisitivo de 01/09/2023 a 31/08/2024, a serem 
gozadas a partir de 10.09.2024 a 29.09.2024, (menos 10 dias) 
convertendo um terço em ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. 
com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de 
novembro de 2006. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 13 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:B5B27749