DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:72CF8CC3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04150824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA VALDELICE ISMERIO 
FERREBA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 04150824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora 
VALDELICE 
ISMERIO 
FERREBA 
SANTOS, e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública municipal VALDELICE ISMERIO FERREBA SANTOS, 
brasileira, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 
exercendo o cargo de ACESSOR TECNICO DE PROTEÇÃO 
SOCIAL, referente ao período aquisitivo de 02/05/2022 a 
01/05/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 
de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 02 de 
setembro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:87833313 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 04190824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARISMAR BEZERRA 
DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 04190824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora MARISMAR BEZERRA DE SOUSA, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, a servidora 
MARISMAR BEZERRA DE SOUSA, brasileira, inscrita no CPF 
sob o nº. 057.***. **3-45, lotada na Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente, ADICIONAL DE FÉRIAS, referente 
ao período aquisitivo de 17/08/2023 a 16/08/2024, de forma que suas 
férias serão gozadas a partir de 02.09.2024 a 01.10.2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 19 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:A511DC16 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07160824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A PERICLES MACEDO BEZERRA 
LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 07160824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
PERICLES MACEDO BEZERRA LIMA, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao ocupante do 
cargo de Chefe de Cerimonial PERICLES MACEDO BEZERRA 
LIMA, matrícula 7581, referente ao período aquisitivo de 23/08/2023 
a 22/08/2024, a serem gozadas a partir de 02.09.2024 a 01.10.2024, 
com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de 
novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:B470AA48 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05190824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA ALINE CORREIA 
TELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 05190824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora ALINE CORREIA TELES, e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública municipal ALINE CORREIA TELES, brasileira, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de psicóloga, 
referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024, a serem 
gozadas a partir de 02.09.2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, 
da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 19 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  

                            

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