DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:64B38A72 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05150824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA DENYSE ALVES 
VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 05150824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora DENYSE ALVES VIEIRA, e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública municipal DENYSE ALVES VIEIRA, brasileira, inscrita no 
cpf: 956. ***. **3-59, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 
exercendo o cargo de enfermeira, referente ao período aquisitivo de 
04/08/2023 a 03/08/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas por 30 
dias, a partir de 02 de setembro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:FF6D3767 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06150824/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
FÉRIAS AO SERVIDOR JOAO ALEXANDRE NOGUEIRA DA 
SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 06150824/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Férias ao servidor JOAO 
ALEXANDRE NOGUEIRA DA SILVA, e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
JOAO ALEXANDRE NOGUEIRA DA SILVA, brasileiro, servidor 
público municipal, inscrito no CPF nº 837. ***. **3-49, lotado na 
Secretaria Municipal de Saúde, no exercício do cargo de Psicólogo, 
referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024, com base 
no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 
2006, a serem gozadas a partir de 02 de setembro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de agosto de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:45425858 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 06020724/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANA PAULA BANDEIRA 
DA SILVA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 06020724/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora ANA PAULA BANDEIRA DA SILVA 
SOARES e dá Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. ANA PAULA 
BANDEIRA DA SILVA SOARES, brasileira, casada, servidora 
pública, inscrita no CPF sob o nº. 012.***. **3-62, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de auxiliar de 
enfermagem, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 
29/02/2024, ADICIONAL DE FÉRIAS, a serem gozadas a partir de 
05 de agosto de 2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 02 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:B95CC45B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03170724/2024. CONCEDER ABONO 
PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA 
VANESSA PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 03170724/2024. 
  
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias a servidora 
ANTONIA VANESSA PEREIRA DA SILVA, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a 
servidora pública municipal ANTONIA VANESSA PEREIRA DA 
SILVA, brasileira, matrícula 7571, exercendo o cargo de auxiliar de 
serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 
período aquisitivo de 02/03/2023 a 01/03/2024 – (menos 10 dias), a 
partir de 05 de agosto de 2024, com base no que dispõe o art. 70 e o 
art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 17 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE.