DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:48BFE460 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02170724/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA 
ANTONIA VANESSA PEREIRA SILVA. 
 
PORTARIA Nº 02170724/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias a servidora ANTONIA VANESSA PEREIRA 
SILVA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública municipal ANTONIA VANESSA PEREIRA SILVA, 
brasileira, matrícula 7571, exercendo o cargo de auxiliar de serviços, 
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período 
aquisitivo de 02/03/2023 a 01/03/2024, com base no que dispõe o art. 
71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem 
gozadas a partir de 05 de agosto de 2024 (20 dias). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 17 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:161B04F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 08080724/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE DE SOUZA PINHO, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 08080724/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor JOSE DE SOUZA PINHO, e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor JOSE 
DE SOUZA PINHO, brasileiro, servidor público municipal, inscrito 
no CPF nº 223. ***. **3-04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 
no exercício do cargo de Assistente de gabinete no Hospital Geral de 
Farias Brito, referente ao período aquisitivo de 01/09/2022 a 
31/08/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 
de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 de agosto 
de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de julho de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:4FD495D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07020724/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA CICERA GOMES DE 
OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 07020724/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora CICERA GOMES DE OLIVEIRA, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
CICERA GOMES DE OLIVEIRA, brasileira, inscrito no cpf: 653. 
***. **3-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o 
cargo de auxiliar de enfermagem, referente ao período aquisitivo de 
01/03/2023 a 29/02/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir 
de 05 de agosto de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 02 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:8BE60551 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07050724/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA CICERA GOMES DE 
SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 07050724/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora CICERA GOMES DE SOUSA, e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
CICERA GOMES DE SOUSA, brasileira, inscrito no CPF: 809. 
***. **3-06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o 
cargo de auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 
01/03/2023 a 29/02/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir 
de 05 de agosto de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 05 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE.