DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:344F9A11 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 09080724/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE WAGNER 
FERREIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 09080724/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor JOSE WAGNER FERREIRA LIMA, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor JOSE 
WAGNER FERREIRA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF 326. ***. 
**3-53, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo 
de motorista, referente ao período aquisitivo de 07/07/2023 a 
06/07/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 
de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 05 de agosto 
de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de julho de 2024, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:AD998469 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07280624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA VERA LUCIA PRIMO 
FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 07280624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora VERA LUCIA PRIMO FREITAS, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública municipal VERA LUCIA PRIMO FREITAS, brasileira, 
inscrita no CPF: 000. ***. **3-06, lotada na Secretaria Municipal de 
Saúde, exercendo o cargo de agente comunitária de saúde, referente 
ao período aquisitivo de 02/06/2023 a 01/06/2024, com base no que 
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a 
serem gozadas a partir de 05 de agosto de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor no dia 28 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 28 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:42A767C8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 09020724/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA RITA MARIA PEREIRA 
NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 09020724/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora RITA MARIA PEREIRA NUNES, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidor RITA 
MARIA PEREIRA NUNES, brasileira, inscrita no CPF: 874. ***. 
**3-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo 
de auxiliar de enfermagem, referente ao período aquisitivo de 
01/03/2023 a 29/02/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir 
de 05 de agosto de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 02 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:570358A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 10080724/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA ENILDA ALVES 
DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 10080724/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora MARIA ENILDA ALVES DE MENEZES, 
e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
MARIA ENILDA ALVES DE MENEZES, brasileira, matrícula 
5556, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de 
técnica de enfermagem, referente ao período aquisitivo de 02/08/2023 
a 01/08/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 
01 de agosto de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE.