DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:1440D05D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05150724/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ FERREIRA DE 
OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 05150724/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor LUIZ 
FERREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, matrícula 7701, lotado na 
Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de motorista, 
referente ao período aquisitivo de 03/08/2023 a 02/08/2024, com base 
no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 
2006, a serem gozadas a partir de 03 de agosto de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:626769AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06100724/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA ROSANGELA 
FERNANDES DE ALCANTARA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 06100724/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora 
ROSANGELA 
FERNANDES 
DE 
ALCANTARA, e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
ROSANGELA FERNANDES DE ALCANTARA, brasileira, 
inscrita no CPF: 000. ***. **3-10, lotada na Secretaria Municipal de 
Saúde, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, referente ao 
período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023, com base no que 
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a 
serem gozadas partir de 05 de agosto de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor no dia 10 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:582D4B99 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05040624/2024. CONCEDER ABONO 
PECUNIÁRIO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDCARLOS 
HERCULES FERREIRA SOUSA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 05040624/2024. 
  
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias ao servidor 
EDCARLOS HERCULES FERREIRA SOUSA, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS ao 
servidor EDCARLOS HERCULES FERREIRA SOUSA, brasileiro, 
inscrito no CPF: 074. ***. **3-14, lotado na Secretaria Municipal de 
Saúde, exercendo o cargo de DIRETOR DE NUCLEO, referente ao 
período aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2024 (menos 10 dias), com 
base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de 
novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 05 de agosto de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 04 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:A89656CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04040624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDCARLOS HERCULES 
FERREIRA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 04040624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao 
servidor EDCARLOS HERCULES FERREIRA 
SOUSA, e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor 
EDCARLOS HERCULES FERREIRA SOUSA, brasileiro, inscrito 
no CPF: 074. ***. **3-14, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 
exercendo o cargo de DIRETOR DE NUCLEO, referente ao período 
aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2024, com base no que dispõe o art. 
71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem 
gozadas a partir de 05 de agosto de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 04 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE