DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:FAA8978B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE 
AO CONTRATO Nº 0602.01/2024 - SMS – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA 
QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 0602.01/2024 - SMS – 01° 
ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0412.01/2023 – PMF/SRP. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: 
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros 
alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas 
Secretarias do Município de Fortim/CE; CONTRATADO:F F NETO 
MERCEARIA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 63.353.718/0001-81; 
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 36.813,99 (trinta e seis mil 
oitocentos e treze reais e noventa e nove centavos), que representa 
25% do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
inciso I, alínea ―b‖ e §1º da Lei Federal n° 8.666/93; DATA DO 
ADITIVO: 18 de Outubro de 2024. ORDENADOR DE 
DESPESAS: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária 
Municipal de Saúde. 
  
Fortim/CE, 24 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:7F491A67 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE 
AO CONTRATO Nº 0802.18/2023 - SMS – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA 
QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 0802.18/2023 - SMS – 01° 
ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1601.01/2023 - PMF/SRP/PE. 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; 
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
água adicionada de sais em garrafões de 20lt, garrafas de 500ml e gás 
liquefeito de petróleo – GLP (de 13kg e 45kg), destinados a atender as 
necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim – 
CE; CONTRATADO:F F NETO MERCEARIA - ME, inscrita no 
CNPJ sob n° 63.353.718/0001-81; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 
3.287,50 (três mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta 
centavos), 
que 
representa 
25% 
do 
valor 
contratual. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ―b‖ e §1º da 
Lei Federal n° 8.666/93; DATA DO ADITIVO: 18 de Outubro de 
2024. ORDENADOR DE DESPESAS: KATIANE GONDIM DA 
COSTA - Secretária Municipal de Saúde. 
  
Fortim/CE, 24 de Outubro de 2024. 
 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:CA66F57E 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE 
AO CONTRATO Nº 0602.11/2024 - SMS – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA 
QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 0602.11/2024 - SMS – 01° 
ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0412.01/2023 – PMF/SRP. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: 
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros 
alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas 
Secretarias do Município de Fortim/CE; CONTRATADO:ISAC 
MONTEIRO DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 
10.815.666/0001-51; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 888,15 
(oitocentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), que representa 
25% do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
inciso I, alínea ―b‖ e §1º da Lei Federal n° 8.666/93; DATA DO 
ADITIVO: 23 de Outubro de 2024. ORDENADORA DE 
DESPESAS: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária 
Municipal de Saúde. 
  
Fortim/CE, 24 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:01B1BAD1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20240116 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-210224-PE01 
  
CONTRATANTE........:SECRETARIA DE ASSISTENCIA  
  
CONTRATADA(O).....: GRANGAZ LTDA 
  
OBJETO......................: SEC. ASSISTÊNCIA - AQUISIÇÃO DE 
BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTINADO 
AO PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 
275/2014 DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 520.800,00 (quinhentos e vinte mil, 
oitocentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1201.082440141.2.112 Programa Vale-Gás - Lei N 275/2014 , 
Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. 
gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 520.800,00 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Março de 2024  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:8B50C9FF 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20240117 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-210224-PE01