DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:38374A48 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 48250624/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA MARCIANA 
RODRIGUES BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 48250624/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora ANTONIA MARCIANA RODRIGUES 
BEZERRA, e dá Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
ANTONIA MARCIANA RODRIGUES BEZERRA., brasileira, 
matrícula 7319, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o 
cargo comissionado de Coordenadora de Atenção Básica e Vigilância 
à Saúde, referente ao período aquisitivo de 03/05/2023 a 02/05/2024, 
com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de 
novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 05 de agosto de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 25 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:909A46EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05050724/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA 
ANTONIA HIOLANDA FERREIRA MENDES FARIAS. 
 
PORTARIA Nº 05050724/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias 
a 
servidora 
ANTONIA 
HIOLANDA 
FERREIRA MENDES FARIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora 
pública municipal ANTONIA HIOLANDA FERREIRA MENDES 
FARIAS, brasileira, matrícula 860, ocupante de cargo de telefonista, 
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período 
aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024, com base no que dispõe o art. 
71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem 
gozadas a partir de 05 de agosto de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 05 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:F654048E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 08050724/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA GEOVANIA BEZERRA 
DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº. 08050724/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora GEOVANIA BEZERRA DE MENEZES, e 
dá Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71, §1º, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. Sra. GEOVANIA 
BEZERRA DE MENEZES, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob 
o nº. 053.***. **3-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 
exercendo o cargo de COORDENADOR, neste Município, referente 
ao período aquisitivo de 05/07/2023 a 04/07/2024, ADICIONAL DE 
FÉRIAS, a serem gozadas a partir de 05 de agosto de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 05 de julho de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE JULHO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:2904C9FF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 08020724/2024. CONCEDER ADICIONAL DE 
TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA FRANCISCA DE SALES 
SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 08020724/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a 
servidora FRANCISCA DE SALES SOUSA, e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, à servidora 
FRANCISCA DE SALES SOUSA, brasileira, inscrita no CPF nº 
491. ***. **3-04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo 
o cargo de auxiliar de enfermagem, ADICIONAL DE FÉRIAS, 
referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024, a serem 
gozadas a partir de 05 de agosto de 2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 02 de julho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE.