DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: GRANGAZ LTDA 
  
OBJETO......................: FUNDO ASSISTÊNCIA - AQUISIÇÃO DE 
BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTINADO 
AO PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 
275/2014 DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 13.440,00 (treze mil, quatrocentos e 
quarenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1202.082440148.2.135 Gestão e Expansão dos Programas de Proteção 
Social Básica-PSB/PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 
13.440,00 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Março de 2024  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:87CD9EB9 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 
090224/PE01.01; PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 090224/PE01; 
Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS PESSOAS CARENTES, JUNTO 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
Detentor 
da 
ARP: 
ÔMEGADISTRIBUIDORADEPRODUTOSALIMENTÍCIOSLTDA, 
inscrito no CNPJ no 41.600.131/0001-97. Valor Total Registrado: R$ 
263.892,80 (duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e noventa e dois 
reais e oitenta centavos). Vigência: 01 (um) ano, contados do dia 19 
de março de 2024.  
  
EDSON SAVIO PONTES ARAUJO –  
Ordenador de Despesas. 
  
EDSON SAVIO PONTES ARAUJO 
Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:818B3610 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICO e HOMOLOGO fisicamente o 
Pregão Eletrônico n° PMF-090224/PE01, cujo objeto é REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS 
PESSOAS 
CARENTES, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. Vencedor(a): ÔMEGA DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOSA LIMENTICIOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 
N° 41.600.131/0001-97, pelo valor global de R$ 263.892,80 (duzentos 
e sessenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta 
centavos). 
  
EDSON SAVIO PONTES ARAUJO 
Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:DD2F0AA8 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20240113 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-210224-PE01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO DA EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: GRANGAZ LTDA 
  
OBJETO......................: FUNDO EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE 
BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 
ARCONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTINADO 
AO PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 
275/2014 DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 103.908,00 (cento e três mil, 
novecentos e oito reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1003.121220007.2.074 FUNDEB 30% - Gestão Administrativa da 
Educação Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 103.908,00 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Março de 2024 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:1D809D83 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20240108 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-210224-PE01 
  
CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO 
  
CONTRATADA(O).....: GRANGAZ LTDA 
  
OBJETO......................: GAB. PREFEITO - AQUISIÇÃO DE 
BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTINADO 
AO PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 
275/2014 DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 3.696,00 (três mil, seiscentos e 
noventa e seis reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0203.041220007.2.008 Gestão Administrativa da Guarda Municipal , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 3.696,00 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Março de 2024