DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
CONTRATADA(O): 
MARIA 
LÚCIA 
PONTES 
AGUIAR. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 39.999,84 (trinta e nove mil, novecentos e 
noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.063, 
10.02.12.365.0227.2.068, 
10.02.12.365.0227.2.069, 
10.02.12.366.0227.2.071 E 
10.02.12.367.0227.2.072, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: 13/03/2024 A 31/12/2024. 
DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2024. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2024.03.13.05 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): MARIA DE JESUS LIMA HOLANDA. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 36.121,24 (trinta e seis mil, cento e vinte e um 
reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.063, 
10.02.12.365.0227.2.068, 
10.02.12.365.0227.2.069, 
10.02.12.366.0227.2.071 E 
10.02.12.367.0227.2.072, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: 13/03/2024 A 31/12/2024. 
DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2024. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2024.03.13.15 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): JOSÉ OLIVAR SILVA AGUIAR. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 34.975,44 (trinta e quatro mil, novecentos e 
setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.063, 
10.02.12.365.0227.2.068, 
10.02.12.365.0227.2.069, 
10.02.12.366.0227.2.071 E 
10.02.12.367.0227.2.072, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: 13/03/2024 A 31/12/2024. 
DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2024. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2024.03.13.11 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): 
JOSÉ 
FERREIRA 
LIMA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 39.858,20 (trinta e nove mil, oitocentos e 
cinquenta 
e 
oito 
reais 
e 
vinte 
centavos). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.063, 10.02.12.365.0227.2.068, 
10.02.12.365.0227.2.069, 
10.02.12.366.0227.2.071 E 
10.02.12.367.0227.2.072, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: 13/03/2024 A 31/12/2024. 
DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2024. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2024.03.13.08 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): JOSÉ ANTÔNIO MOITA SOUSA. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 39.997,13 (trinta e nove mil, novecentos e 
noventa 
e 
sete 
reais 
e 
treze 
centavos). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.063, 
10.02.12.365.0227.2.068, 
10.02.12.365.0227.2.069, 
10.02.12.366.0227.2.071 E 
10.02.12.367.0227.2.072, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: 13/03/2024 A 31/12/2024. 
DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2024. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2024.03.13.10 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): 
JANAINA 
NASCIMENTO 
SILVA. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 39.979,92 (trinta e nove mil, novecentos e 
setenta e nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.063, 
10.02.12.365.0227.2.068, 
10.02.12.365.0227.2.069, 
10.02.12.366.0227.2.071 E 
10.02.12.367.0227.2.072, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: 13/03/2024 A 31/12/2024. 
DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2024. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - EXTRATO DE Contrato Nº 2024.03.13.02 – 
Origem: Chamada Pública Nº 001/2024. Contratante: Secretaria De 
Educação. 
Contratada(O): 
Gabriele 
Aguiar 
Moita. 
Objeto: 
Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para 
Compor O Cardápio DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO 
DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 39.998,16 (trinta e 
nove mil, novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.063, 
10.02.12.365.0227.2.068, 
10.02.12.365.0227.2.069, 
10.02.12.366.0227.2.071 E 
10.02.12.367.0227.2.072, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: 13/03/2024 A 31/12/2024. 
DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2024. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2024.03.13.12 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): FRANCIVALDO NASCIMENTO SILVA. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 39.998,38 (trinta e nove mil, novecentos e