DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
noventa e oito reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.063, 
10.02.12.365.0227.2.068, 
10.02.12.365.0227.2.069, 
10.02.12.366.0227.2.071 E 
10.02.12.367.0227.2.072, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: 13/03/2024 A 31/12/2024. 
DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2024. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2024.03.13.16 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): FRANCISCO ELIAS FRANÇA FILHO. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 39.520,00 (trinta e nove mil e quinhentos e 
vinte reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.063, 
10.02.12.365.0227.2.068, 
10.02.12.365.0227.2.069, 
10.02.12.366.0227.2.071 E 
10.02.12.367.0227.2.072, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: 13/03/2024 A 31/12/2024. 
DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2024. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2024.03.13.14 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): FRANCISCO AURELIO AGUIAR PONTES. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 39.603,60 (trinta e nove mil, seiscentos e três 
reais e sessenta centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.063, 
10.02.12.365.0227.2.068, 
10.02.12.365.0227.2.069, 
10.02.12.366.0227.2.071 E 
10.02.12.367.0227.2.072, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: 13/03/2024 A 31/12/2024. 
DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2024 
. 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2024.03.13.13 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): 
FERNANDO 
NASCIMENTO 
SILVA. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 39.996,45 (trinta e nove mil, novecentos e 
noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.063, 
10.02.12.365.0227.2.068, 
10.02.12.365.0227.2.069, 
10.02.12.366.0227.2.071 E 
10.02.12.367.0227.2.072, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: 13/03/2024 A 31/12/2024. 
DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2024. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2024.03.13.17 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS 
AGRICULTORES F. DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA - 
COOPENORT. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 
135.384,05 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro 
reais e cinco centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.063,  
10.02.12.365.0227.2.068, 
10.02.12.365.0227.2.069, 
10.02.12.366.0227.2.071 E  
10.02.12.367.0227.2.072, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: 13/03/2024 A 31/12/2024. 
DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2024. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2024.03.13.01 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): ANTÔNIO CARLOS CARDOSO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 39.900,18 (TRINTA E NOVE MIL, 
NOVECENTOS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.063, 
10.02.12.365.0227.2.068, 
10.02.12.365.0227.2.069, 
10.02.12.366.0227.2.071 E 
10.02.12.367.0227.2.072, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: 13/03/2024 A 31/12/2024. 
DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2024. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2024.03.13.04 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): JOSÉ ALIPIO LIMA SOUSA. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 39.995,14 (trinta e nove mil, novecentos e 
noventa 
e 
cinco 
mil 
e 
quatorze 
reais). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.063, 
10.02.12.365.0227.2.068, 
10.02.12.365.0227.2.069, 
10.02.12.366.0227.2.071 E 
10.02.12.367.0227.2.072, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: 13/03/2024 A 31/12/2024. 
DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2024. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:7950F618 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO