DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
CONTRATO Nº...........: 20240112 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-210224-PE01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO 
  
CONTRATADA(O).....: GRANGAZ LTDA 
  
OBJETO......................: SEC. EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE 
BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 
ARCONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTINADO 
AO PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 
275/2014 DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.040,00 (cinco mil, quarenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1001.121220007.2.052 Gestão Administrativa da Secretaria de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 5.040,00 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Março de 2024 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:17AACA70 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
2024.09.03.001 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.08.15.001 – 
OBJETO: RETIRADA E RECONSTRUÇÃO DE REDE DE 
ESGOTO EXISTENTE NA RUA ANTONIO CUSTODIO, BAIRRO 
MULTIRÃO 
BELA 
VISTA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: 
CONSTRUTORA HELDA LTDA - ME, representada pelo Sr. 
Cláudio Gledson de Oliveira. DATA DE ASSINATURA: 03 de 
outubro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial 
contratado ficam acrescidos mais 30 (trinta) dias, contados a partir da 
assinatura do presente termo, com data final até 03 de novembro de 
2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei 14.133/21, de 
21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo 
I do Edital, na Cláusula 2ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: 
Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Sec. de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:5D9366AB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 
2024.09.03.001 
– 
Dispensa 
Eletrônica 
de 
Licitação 
n° 
2024.08.15.001. OBJETO: ACRÉSCIMO PARA RETIRADA E 
RECONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA 
ANTONIO CUSTODIO, BAIRRO MULTIRÃO BELA VISTA NO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Meio Ambiente. CONTRATADA: CONSTRUTORA HELDA 
LTDA - ME, CNPJ: 07.386.649/0001-31, representada pelo Sr. 
CLÁUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA. VALOR: O valor do 
presente termo é de R$ 116.977,97 (cento e dezesseis mil, novecentos 
e setenta e sete reais e noventa e sete centavos). O valor é resultante 
do valor inicial contrato de R$ 111.888,39 (noventa e quatro mil, 
quarenta e oito reais e um centavo) com acréscimo de R$ 5.089,58 
(cinco mil, oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea ―a‖ do Inciso I do Caput do 
art. 124 da Lei nº 14.133/21. DATA: 22 de outubro de 2024. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA– 
Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:E221D2A7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20240110 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-210224-PE01 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
  
CONTRATADA(O).....: GRANGAZ LTDA 
  
OBJETO......................: SEC. INFRAESTRUTURA - AQUISIÇÃO 
DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTINADO 
AO PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 
275/2014 DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.151220007.2.018 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Infraestrutura 
e 
Meio 
Ambiente 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no 
valor de R$ 4.200,00 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Março de 2024  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:FDA8ED1E 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20240115 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-210224-PE01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: GRANGAZ LTDA 
  
OBJETO......................: FUNDO SAÚDE - AQUISIÇÃO DE 
BOTIJÃO 
DE 
GÁS 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO (GLP) 
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTINADO 
AO PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 
275/2014 DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 36.120,00 (trinta e seis mil, cento e 
vinte reais)