DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1102.103010181.2.093 Gestão, Fortalecimento e Expansão da 
Atenção Primária a Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 
23.520,00, Exercício 2024 Atividade 1102.103020181.2.099 Gestão e 
Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Mac , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.04, no valor de R$ 12.600,00 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Março de 2024 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:BE77C579 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20240114 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-210224-PE01 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: GRANGAZ LTDA 
  
OBJETO......................: SEC. SAÚDE - AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO 
DE 
GÁS 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO 
(GLP) 
ARCONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTINADO 
AO PROGRAMA VALE GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 
275/2014 DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e 
sessenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1101.101220007.2.084 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde 
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 7.560,00 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Março de 2024 
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Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:A11C8E73 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
 
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.14.1 
  
Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima, Ordenador(a) de Despesas da 
Secretaria Municipal de Educação/Ceará, no uso suas atribuições que 
lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do 
art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda 
documentação que consta nos autos do processo administrativo 
Dispensa de Licitação nº 2024.10.14.1, em especial, o parecer 
jurídico, 
autorizo 
a 
contratação 
da 
empresa 
CIMEX 
DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 
46.745.763/0001-62, 
para 
AQUISIÇÃO 
DE 
TABLETS 
E 
NOTEBOOK, DESTINADO A PREMIAÇÃO DO PROJETO 
SPAECE EM FOCO, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo valor global de R$ 42.400,00 
(quarenta e dois mil e quatrocentos reais), com vigência contratual até 
31 de dezembro de 2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 
Federal nº 14.133/2021.  
Publicado por: 
Railla Naiane de Alencar Menezes 
Código Identificador:667DEA83 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2908.001/2024 
  
A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de 
Educação, Torna Público o Extrato da Adjudicação e Homologação 
do 
Dispensa 
de 
Licitação 
Nº 
2908.001/2024. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA 
ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NOSSA SENHORA DO 
ROSÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. VENCEDOR: DEBORAH 
CHAVES AGUIAR - CNPJ Nº 38.113.093/0001-33, com o valor 
total de R$ 112.453,56 (cento e doze mil, quatrocentos e cinquenta e 
três reais e cinquenta e seis centavos). Adjudico e Homologo o 
presente processo de licitação na forma da lei. Edinaci Aragão Melo– 
ordenador de despesas da secretaria de Educação. Data: 18 de 
setembro de 2024. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:772BE7BD 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ. Extrato 
de contrato – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 2908.001/2024. 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: 
VENCEDOR: DEBORAH CHAVES AGUIAR - CNPJ Nº 
38.113.093/0001-33, com o valor total de R$ 112.453,56 (cento e 
doze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis 
centavos). Cujo o Objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 
UM REFEITÓRIO NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 18/12/2024. ORIGEM DOS RECURSOS. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
06.02.12.361.1201.1012, 
– 
elemento 
de 
despesa: 
44.90.51.91. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Deborah Chaves Aguiar. ASSINA PELO 
CONTRATANTE: Edinaci Aragão Melo – Secretário de Educação. 
  
Groaíras-CE, 18 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:68DE3FD1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 032/2024, DE 24 OUTUBRO DE 2024 
 
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO 
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, 
NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica do Município de Groaíras. 
CONSIDERANDO que a manutenção do expediente em sua 
normalidade na referida data seria contraproducente;