DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C93B821B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº113/2024 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear KELLYANE PIMENTA REGO, para exercer o 
cargo de Provimento em Comissão, como CONTROLADORA 
GERAL MUNICIPAL. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de 
outubro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 24 de 
outubro de 2024. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:34BF3675 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS EDITAIS 
DA PNAB EM IBIAPINA 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E 
EMPREENDEDORISMO DE IBIAPINA, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. A comissão Executiva de Avaliação dos Editais de 
Chamamento Público N° 05/2024 e N° 006/2024 da PNAB – Política 
Nacional Aldir Blanc em Ibiapina/CE, será composta pelos seguintes 
membros: 
  
I - Presidente: Francisco Daniel Alves Campos - CPF 018.058.303-41 
II - Membro: Sthephanny Rodrigues Barbosa Soares Bandeira - CPF 
048.009.933-26 
III - Membro: Francisco Renan Alves de Andrade - CPF 035.811.412-
61 
  
Parágrafo único: A coordenação dos trabalhos da Comissão de que 
trata o caput deste artigo ficará a cargo do Sr. Francisco Daniel Alves 
Campos (presidente, sob a supervisão da Secretária Municipal de 
Cultura, Turismo e Empreendedorismo de Ibiapina/ce. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, 
TURISMO E EMPREENDEDORISMO de Ibiapina, Estado do 
Ceará, 24 de outubro de 2024. 
ELIANE COUTINHO COLARES 
Secretária de Cultura, Turismo e Empreendedorismo de Ibiapina/CE 
Portaria nº 004/2021 
Publicado por: 
Valdinei Ferreira César 
Código Identificador:21487703 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
424/2024 
 
PORTARIA Nº 424/2024 
  
Exonera o Sr. JOSÉ ROBÉRIO RODRIGUES do 
cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ ROBÉRIO RODRIGUES, do 
cargo Assistente de Gestão, pertencente à Estrutura Organizacional da 
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de setembro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de 
2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:FD63103E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
425/2024 
 
PORTARIA Nº 425/2024 
  
Exonera o Sr. GABRIEL DE MEDEIROS LIMA do 
cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. GABRIEL DE MEDEIROS LIMA, do 
cargo Coordenador de Esporte, pertencente à Estrutura Organizacional 
da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de setembro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de 
2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal