DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de setembro de
2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de
2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:48438989

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
447/2024

PORTARIA Nº 447/2024

Exonera a Sra. ÚRSULA CRISTINA BATISTA
MAIA SILVA do cargo que ocupa e dá outras
providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ÚRSULA CRISTINA BATISTA
MAIA SILVA, do cargo de Coordenador (a) de Obras e Serviços
Públicos, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Saneamento.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de setembro de
2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de
2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:60FB9C2C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
448/2024

PORTARIA Nº 448/2024

Nomeia a Sra. SANDY KELTRY MAIA FEITOSA
para responder pelo cargo que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992,

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. SANDY KELTRY MAIA FEITOSA,
inscrito sob o CPF de nº 045.XXX.XXX-50, para ocupar o cargo de
COORDENADOR (A) DO CREAS, pertencente à Estrutura
Organizacional da Secretaria de Assistência Social.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data 23 de setembro de
2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 23 de setembro de
2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:C1846A07

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
AVISO DE REVOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU/CE – SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL,
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA SAÚDE,
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA -
O
MUNICIPIO
DE
IGUATU/CE,
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
A
REVOGAÇÃO
DA
LICITAÇÃO,
NA
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO sob a forma
ELETRÔNICA Nº 2024.08.30.01-PMI-DIVERSAS, COM O
SEGUINTE
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
INDEXAÇÃO DE IMAGEM, DESTINADO A ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICIPIO DE IGUATU-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
71, inciso II da lei nº 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A SETOR
DE LICITACOES.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:B79A938B

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA

A SECRETARIA DE CULTURA, torna público que realizará as
08:30, do dia 01 de novembro de 2024, no endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº. 20241001/0001-02.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOVEL PLANEJADO PARA O MUSEU
MUNICIPAL,
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO -
SECULT DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE.Aviso de Contratação
Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua
Guilhardo Gomes de Araujo, S/N, Esplanada II, Iguatu-CE.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Agente de Contratação.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:9AF3B207

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a