DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria n° 539, de 05 de 
janeiro de 2024, cumpriu todas as exigências legais, e considerando 
também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral 
deste Município, parte integrante e complementar do presente 
processo administrativo de licitação, autuado sob o nº 2024.08.28.01-
PMI/SMS, cujo objeto é registro de preços para aquisições de peças 
de centrais de ar e outros equipamentos de refrigeração, destinados ao 
atendimento de todas as unidades de responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Saúde, resolve por Adjudicar e Homologar o presente 
processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da 
empresa: 
  
C. P. FERREIRA, com sede à Travessa I, 2253, João Paulo II, 
Canindé 
– 
Ce, 
CEP: 
62.700-000, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
53.479.027/0001-75, através de seu representante legal, o senhor 
Cosmo Pinto Ferreira. Vencedora dos Lotes: 01 e 02.  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:652ABA9E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. C. P. FERREIRA, com sede à Travessa I, 2253, João Paulo II, 
Canindé 
– 
Ce, 
CEP: 
62.700-000, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
53.479.027/0001-75, através de seu representante legal, o senhor 
Cosmo Pinto Ferreira. Vencedora dos Lotes: 01 e 02.  
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.08.28.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.10.09.01-PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de 
Preços é aquisição de peças de centrais de ar e outros equipamentos de 
refrigeração, destinados ao atendimento de todas as unidades de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
especificações do termo de referência. 
Valor Global: R$ 326.074,75 (trezentos e vinte seis mil setenta e 
quatro reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 09 de 
outubro de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua 
assinatura. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-10.122.0004.2.028 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretara Municipal de 
Saúde); 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção 
Básica 
à 
Saúde); 
0601-10.302.0008.2.038 
(Manutenção 
das 
Atividades de Assistência Especializada) e Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo). 
Signatária: 
Margarida 
Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 09 de 
outubro de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0274DFED 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. C. P. FERREIRA, com sede à Travessa I, 2253, João Paulo II, 
Canindé 
– 
Ce, 
CEP: 
62.700-000, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
53.479.027/0001-75, através de seu representante legal, o senhor 
Cosmo Pinto Ferreira. Vencedora dos Lotes: 01 e 02.  
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.08.28.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.10.09.03-
PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de Preços é 
aquisição de peças de centrais de ar e outros equipamentos de 
refrigeração, destinados ao atendimento de todas as unidades de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
especificações do termo de referência. Valor Global: R$ 184.399,52 
(cento e oitenta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e 
cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 09 de outubro de 
2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Dotações Orçamentárias: 0601-10.122.0004.2.028 (Manutenção das 
Estruturas Operacionais da Secretara Municipal de Saúde); 0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves 
– (Secretária Municipal de Saúde). 
  
Em 09 de outubro de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:DD0800C0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Segundo Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado com 
a empresa Primax Assessoria e Consultoria Ltda, com sede à Rua 
Vereador Francisco de Assis Pinheiro, n° 55, Centro, Dep. Irapuan 
Pinheiro, 
Ceará, 
CEP 
63.645-000, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n° 
28.130.545/0001-31, neste ato, representado pela senhora Antônia 
Lídia Barbosa Silva, sócia administradora, como a seguir discrimina: 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
2022.09.14.01-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso IV, da lei federal n° 
8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela 
Procuradoria Geral deste município e justificativas apontadas. 
Contrato: 2022.10.24.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa 
para prestação de serviços de softwares, incluindo serviços de 
implantação, treinamento e suporte técnico, destinado ao atendimento 
das necessidades da Secretaria de Saúde de Iguatu-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Prorrogação: Por 
mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23 de outubro de 2024. 
Vigência: De 24 de outubro de 2024 até 24 de outubro de 2025. 
Dotações Orçamentárias: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das 
Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 
0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves- Secretária Municipal de Saúde. E-
mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Fone: (88) 3581-9256. 
  
Em 23 de outubro de 2024, Iguatu-Ce. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:839CE705 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 23.10.2024/01 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.10.07.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da