DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3CDEBCBA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL N° 
20240612001 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONTRATO N° 20240612001 
Concorrência Eletrônica nº 004/24-CP 
Processo Administrativo nº 00005.20240408/0001-62 
  
PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE, 
E 
CONSTRUVASP 
CONSTRUÇÕES 
& 
SERVICOS LTDA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO 
DOS SERVIÇOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA 
COMUNIDADE 
DE 
LOGRADOURO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
ADITAMENTO - Fica o contrato aditado com correspondente ao 
montante de R$ 99.132,61 (noventa e nove mil cento e trinta e dois 
reais e sessenta e um centavos), perfazendo o percentual de 45,53%, 
conforme justificativas e planilhas exaradas ao procedimento 
administrativo em epigrafe. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de 
acordo com Art. 124, Inc. I, alínea ―a‖ c/c com o art. 125, da Lei 
Federal n. º 14.133/2021. 
  
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO 
DAMASCENO. 
  
CONTRATADA: 
CONSTRUVASP 
CONSTRUÇÕES 
& 
SERVICOS LTDA 
ASSINA PELA CONTRATADA: VANESSA ARAÚJO DE 
SOUZA. 
  
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:3113D542 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE 2º ADITIVO CONTRATUAL Nº 20240612001 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de ITAIÇABA, torna 
público o Extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO ao Contrato 
Nº 20240612001, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
ELETRÔNICA Nº 004/24-CP: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO 
DOS SERVIÇOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA 
COMUNIDADE 
DE 
LOGRADOURO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: de 12 de setembro 
de 2024 a 12 de outubro de 2024. 
  
CONTRATADA: 
CONSTRUVASP 
CONSTRUÇÕES 
& 
SERVICOS LTDA,. 
  
CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO. 
Itaiçaba-CE, 11 de setembro de 2024. 
  
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Secretaria de Saúde 
Contratante 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:D76C80CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO N°20240906 
 
CONTRATO Nº...........: 20240906 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-033-
2024DIVE 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: 
J 
GUALTER 
DA 
S 
LEMOS 
ARQUITETURA E URBANISMO 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA E URBANISMO PARA 
AS DIVERSAS SECRETARIAS DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0505.151220021.2.010 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.05, no valor de R$ 30.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Outubro de 2024 a 24 de Outubro de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Outubro de 2024 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:D96A54ED 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS 
HIDRÍCOS 
EXTRATO DE CONTRATO N°20240907 
 
CONTRATO Nº...........: 20240907 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-033-
2024DIVE 
  
CONTRATANTE........: SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E 
REC. HIC. 
  
CONTRATADA(O).....: 
J 
GUALTER 
DA 
S 
LEMOS 
ARQUITETURA E URBANISMO 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA E URBANISMO PARA 
AS DIVERSAS SECRETARIAS DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 13.500,00 (treze mil, quinhentos 
reais) 
  

                            

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