DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0808.041220032.2.037 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Meio Ambiente Pesca e R. Hid. , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.05, no valor de R$ 13.500,00 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Outubro de 2024 a 24 de Outubro de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Outubro de 2024 
  
MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL 
Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:D3F9841C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20240909 
 
CONTRATO Nº...........: 20240909 
  
ORIGEM.....................: CARONA Nº PA07-2024-SEDUC 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: ATOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
COMERCIO DE LIVROS LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
KIT 
DE 
LIVROS 
DIDÁTICOS DO ENSINO INFANTIL,PARA DAR SUPORTE A 
DEMANDA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 178.993,70 (cento e setenta e oito mil, 
novecentos e noventa e três reais e setenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.123650015.2.035 Manutenção do Ensino Infantil , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.51, no valor de R$ 178.993,70 
  
VIGÊNCIA...................: 23 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Outubro de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:5CA98244 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20240910 
 
CONTRATO Nº...........: 20240910 
  
ORIGEM.....................: CARONA Nº PA07-2024-SEDUC 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: ATOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
COMERCIO DE LIVROS LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
KIT 
DE 
LIVROS 
DIDÁTICOS DO ENSINO INFANTIL,PARA DAR SUPORTE A 
DEMANDA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 122.072,20 (cento e vinte e dois mil, 
setenta e dois reais e vinte centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1515.123650015.2.088 Manutenção das Ações da Educação Básica do 
Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 122.072,20 
  
VIGÊNCIA...................: 23 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Outubro de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desnv.do Ensino Básico -FUNDE 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:0FBEA8F2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20240908 
 
CONTRATO Nº...........: 20240908 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-033-
2024DIVE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
J 
GUALTER 
DA 
S 
LEMOS 
ARQUITETURA E URBANISMO 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA E URBANISMO PARA 
AS DIVERSAS SECRETARIAS DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0606.101220008.2.018 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 15.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Outubro de 2024 a 24 de Outubro de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Outubro de 2024 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:C3211B5F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2024.10.10.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.10.10.1 O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna 
público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 
2024.10.10.1, tendo o seguinte resultado: As empresas JOSE 
HELMER BELEM GOMES, vencedora junto aos lotes, 02, 03, 04, 
05, 06, 07 e 08, CB ELETRO E INFORMATICA LTDA vencedora 
junto ao lote 01. As empresas se sagraram vencedoras por terem 
apresentado propostas estando os preços compatíveis com o 
orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas 
declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do 
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura 
Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua 
Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-
7445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através do endereço 
eletrônico licitacaodejardim@gmail.com.