DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:33A80B71 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.23.01/SME. 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.23.01/SME. Partes: o 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a 
empresa JOSE HELMER BELEM GOMES. Objeto: contratação de 
empresa especializada nos serviços de consertos de cadeiras escolares 
- tipo MEC, destinado a atender as necessidades das escolas no 
município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 31.250,00). Prazo: 12 
(doze) meses. 
  
Mauriti/CE, 23 de outubro de 2024. 
  
Signatários: Gilberto Juca da Silva e Jose Helmer Belem Gomes. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:448C701C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRTO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 16/2024-SME. 
 
EXTRTO 
DO 
TERMO 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DA 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 16/2024-SME. Objeto: 
Locação de um imóvel situado no Sítio Carneiro, s/n, Zona Rural do 
Município de Mauriti-CE, destinado ao funcionamento da extensão da 
Escola de Ensino Fundamental Zefinha Cartaxo, por intermédio da 
Secretaria de Educação. Contratada: Maria Welinadja dos Santos 
Faustino, inscrita no CPF: 058.808.793-99. VALOR TOTAL: R$ 
7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 1003. 12 
361 0233 2.060 - Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Fonte de 
Recurso: 1540000000. Prazo de Execução: A presente contratação 
terá vigência de 12 (doze) meses. Justificativa da Inexigibilidade: 
Inviabilidade de competição no caso de locação de imóvel cujas 
características de instalações e de localização tornem necessária sua 
escolha. Fundamento Legal: Art. 74, inc. V, da Lei n. 14.133/2021. 
  
Mauriti/CE, 24 de outubro de 2024. 
  
GILBERTO JUCA DA SILVA -  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:6AA24576 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.06.21.01/SME 
 
EXTRATO 
DO 
3º 
ADITIVO 
AO 
Contrato 
Nº 
2021.06.21.01/SME, decorrente do processo de Dispensa de 
Licitação nº 2021.06.14.01/SME, firmado entre a Prefeitura de 
Mauriti, através da Secretaria de Educação, e a Sra. Rosangela do 
Nascimento Silva, cujo objeto é a locação de imóvel, localizado na 
Rua Francisco Soares, nº 66, Distrito de Nova Santa Cruz, Mauriti-
CE, para armazenar os bens inservíveis e outros de uso contínuo da 
Escola de Ensino Fundamental Pedro Maranhão de Lacerda, 
prorrogando o prazo por mais 12 (doze) meses.  
  
GILBERTO JUCA DA SILVA - 
Secretário de Educação.  
  
Mauriti - CE, 21 de Junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:70230BA9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.09.13.05/SME 
 
EXTRATO 
DO 
3º 
ADITIVO 
AO 
Contrato 
Nº 
2021.09.13.05/SME, decorrente do processo de Dispensa de 
Licitação nº 2021.09.08.03/DL, firmado entre a Prefeitura de Mauriti, 
através da Secretaria de Educação, e a Sra. Katia Maria Juca Teixeira, 
cujo objeto é locação de imóvel destinado ao funcionamento do 
arquivo morto da Secretaria de Educação, localizado na Rua Antônio 
Marques da Silva, nº140, Bela Vista, Mauriti – CE, prorrogando o 
prazo por mais 12 (doze) meses.  
  
GILBERTO JUCA DA SILVA- 
Secretário de Educação.  
  
Mauriti - CE, 13 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:81E73488 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.18.01/CE. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
2024.04.18.01/CE. 
Objeto: 
RECUPERAÇÃO 
DA 
ESTRADA 
VICINAL QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE ANAUÁ, NO 
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa vencedora: LOCAMIX 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.053.642/0001-09, no valor de 
(R$ 3.023.361,18). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. 
  
Mauriti/CE, 16 de julho de 2024. 
  
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:C1A0D868 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. 
 
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO 
DA 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
2024.10.11.02/DL 
- 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº. 
2024.10.01.02/CD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO E MATERIAIS DE 
CONSUMO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
AGENTES 
COMUNITÁRIOS 
DE 
ENDEMIAS 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 
80/2023. EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: CICERA 
SANDRA RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 
43.180.373/0001-02. VALOR: R$ 42.440,00 (quarenta e dois mil, 
quatrocentos e quarenta reais).  
  
Mauriti/CE, 24 de outubro de 2024.  
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA - 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:5FD49339 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA