DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008.001/2024 - CONTRATO 
Nº 2008.001/2024-01 - ORIGEM: Pregão Nº 2008.001/2024 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: J. L. CARNEIRO. OBJETO: Aquisição de 
equipamentos de informática e tecnologia para dar suporte às 
atividades administrativas, junto a Sec. de Cultura, Turismo e Meio-
Ambiente, da Prefeitura Muncipal de Meruoca-CE - VALOR 
TOTAL: R$ 15.936,00 (quinze mil, novecentos e trinta e seis reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.13.122.0807.2.085 - Manut. 
Sec. de Cultura, Turismo e Meio-Am biente, R$ 15.936,00 no 
elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente 
- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de 
outubro de 2024. 
  
CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Clauber Vinicius Ricardo Coelho 
Código Identificador:BA0ABCF0 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008.001/2024 - CONTRATO 
Nº 2008.001/2024-02 - ORIGEM: Pregão Nº 2008.001/2024 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: 
DISTRIBUIDORA 
MARTINS 
LTDA. 
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e tecnologia 
para dar suporte às atividades administrativas, junto a Sec. de Cultura, 
Turismo e Meio-Ambiente, da Prefeitura Muncipal de Meruoca-CE - 
VALOR TOTAL: R$ 5.413,52 (cinco mil, quatrocentos e treze reais e 
cinquenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1001.13.122.0807.2.085 - Manut.Sec. de Cultura, Turismo e Meio-
Ambiente, R$ 5.413,52 no elemento de despesa 44905200: 
Equipamentos e Material Permanente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024.  
  
CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Clauber Vinicius Ricardo Coelho 
Código Identificador:51863917 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008.001/2024 - CONTRATO 
Nº 2008.001/2024-03 - ORIGEM: Pregão Nº 2008.001/2024 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: PROFISSA DISTRIBUIDORA 
LTDA. 
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e tecnologia 
para dar suporte às atividades administrativas, junto a Sec. de Cultura, 
Turismo e Meio-Ambiente, da Prefeitura Muncipal de Meruoca-CE - 
VALOR TOTAL: R$ 3.187,80 (três mil, cento e oitenta e sete reais e 
oitenta 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.13.122.0807.2.085 - Manut.Sec. de Cultura, Turismo e Meio-
Ambiente, R$ 3.187,80 no elemento de despesa 44905200: 
Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024.  
  
CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO – 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Clauber Vinicius Ricardo Coelho 
Código Identificador:5B5D9FB2 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008.001/2024 - CONTRATO 
Nº 2008.001/2024-04 - ORIGEM: Pregão Nº 2008.001/2024 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: J. ESTÁCIO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de 
informática 
e 
tecnologia 
para 
dar 
suporte 
às 
atividades 
administrativas, junto a Sec. de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente, 
da Prefeitura Muncipal de Meruoca-CE - VALOR TOTAL: R$ 
12.668,00 (doze mil, seiscentos e sessenta e oito reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.13.122.0807.2.085 
- 
Manut.Sec. de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente, R$ 12.668,00 no 
elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente 
- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de 
outubro de 2024.  
  
CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO –  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Clauber Vinicius Ricardo Coelho 
Código Identificador:1AA245EB 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO E MEIO AMBIENTE AVISO DE CHAMADA 
PÚBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – EDITAL 
CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024 – SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE. Período de Inscrição: 
até 02/12/2024. Horário: de 08:00 as 14:00 horas. OBJETO Seleção 
de Organização da Sociedade Civil - OSC para realizar O FESTIVAL 
CULTURA NA COMUNIDADE, com o objetivo de incentivar as 
diversas formas de manifestações culturais do município de Meruoca. 
Esse chamamento se faz com o uso de recursos da Politica Nacional 
Aldir 
Blanc 
– 
PNAB, 
VALOR 
DO 
EDITAL: 
gratuito. 
INFORMAÇÕES: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
https://meruoca.ce.gov.br.  
  
Meruoca-Ce, 25 de outubro de 2024.  
  
DENILSON ALVES VALENTIM - 
Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente 
 
Publicado por: 
Clauber Vinicius Ricardo Coelho 
Código Identificador:A4073BE9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o 
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2803.01/2022-01, 
resultante da modalidade Tomada de Preços N.º 2803.01/2022. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO 
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes 
deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação 
orçamentária do Exercício de 2024: 0601.12.122.0291.2.020 – 
Manutenção da Secretaria de Educação, elemento de despesa: 
3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ENVOLVENDO A 
REALIZAÇÃO 
DE 
LEVANTAMENTOS 
ESTATÍSTICOS, 
ESTUDOS E PESQUISAS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA 
QUALIDADE 
E 
EXPANSÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
EDUCAÇÃO, 
ATRAVÉS 
DE 
PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS 
E 
GERENCIAIS 
DO 
SISTEMA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: de 30 de setembro de 
2024 a 30 de abril de 2025. CONTRATADA: M J DE PAIVA NETO 
– ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Manoel Justino de Paiva