DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

ASSINA
PELO
ORGÃO
GERENCIADOR:
LIANE
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.
ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): ROBSON GOMES
CIDRÃO (Representante Legal) da empresa LIZ HOSPITALAR
COMÉRCIO
ATACADISTA
LTDA,
ANTÔNIO
TADEU
PENIDO SILVA JÚNIOR, (Representante Legal) da empresa
MIAMIMED
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS
LTDA,
THIAGO MARCOS BARROS MAIA (Sócio) da empresa
MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LDTA e
CLAUDIO IGOR FREITAS GOMES, (Representante Legal ) da
empresa PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

MOMBAÇA - CE, 21 de outubro de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária de Saúde
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:5A5604B1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011003/2024 - RETIRADA DE FOLHA DA
SERVIIDORA ORLEIDE PINHEIRO DE LIMA

Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,

RESOLVE:

Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. ORLEIDE PINHEIRO
DE LIMA CPF: 387.417.413-15 MATRICULA Nº 4707702 que
exerce o cargo público de PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA –
CLASSE C haja vista que a mesma se aposentou por
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e
passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de
Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art.
37, § 10 da Constituição Federal de 1988.

Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).

Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. ORLEIDE
PINHEIRO DE LIMA para que interrompa imediatamente as
atividades que esteja desempenhando.

Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.

Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
outubro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:32B4AE10

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 241001/2024 ATO DE EXONERAÇÃO LUZIA
ALVES DE LIMA FEITOSA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora LUZIA ALVES DE LIMA FEITOSA,
ocupante em comissão do cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE
BIBLIOTECA/CENTRO DE MULTIMEIOS, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 24 de
outubro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:EC7B1F09

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 241002/2024 ATO DE NOMEAÇÃO ANA
KESSIA MOURA DE SOUZA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. ANA KESSIA MOURA DE SOUZA, para
ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE
BIBLIOTECA/CENTRO DE MULTIMEIOS – GDS 2, junto a
Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril
de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 24 de
outubro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:74D7529A

SECRETARIA DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024SMS-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024SMS-DP, Processo Nº
2024.10.24.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento
de energia elétrica para a SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE (TROCA DE TITULARIDADE PARA A UC Nº
488751), Zona Urbana do município de Mombaça – Ceará, com
Dotação Orçamentária 0901 10 301 0009 2025, Elemento de Despesa
33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em
R$ 2.000,00 (dois mil reais) e valor estimado da despesa global em R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais), e com folha de nº 010 (dez), cujo
ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 24 de outubro de 2024.

LIANE EVANGELISTA ALENCAR
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:4DBE7CAA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
RESOLUÇÃO Nº 010/2024, EM 24 DE OUTUBRO DE 2024.