DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

LICITAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO
2023.08.29.01-01 DECORRENTE DO PROCESSO
LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.08.29.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE, do município de Orós-Ce, torna
público
o
extrato
do
QUARTO
ADITIVO
ao
Contrato
2023.08.29.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.29.01, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA
SALA DE AULA NA E.E.F ROBERTO ROLIM E CONSTRUÇÃO
DE UMA SALA DE AULA, LAVANDERIA E MURO NA E.E.F
ISAIAS CÂNDIDO, SEDE E DISTRITO DO GASSUSSE DO
MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXOI, PARTE INTEGRANTE DESTE
PROCESSO

CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE
E JUVENTUDE.

CONTRATADO(A): R M CLEMENTE CANDIDO - ME.

PRAZO DE DURAÇÃO: 120 DIAS.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GERSON CLEMENTE
FILHO.

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
MOISÉS
BEZERRA DE FREITAS (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE).

Orós-Ce, 28 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude
Contratante
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:C966A6A3

LICITAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO
2022.08.16.01-01 DECORRENTE DO PROCESSO
LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.08.16.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE, do município de Orós-Ce, torna
público o extrato do QUINTO ADITIVO ao Contrato 2022.08.16.01-
01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.08.16.01, cujo objeto é a REFORMA DA E.E.F
MANOEL LEITE BARBOSA NO DISTRITO DA PALESTINA,
CONFORME ANEXO
I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO .

CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE
E JUVENTUDE.

CONTRATADO(A): R M CLEMENTE CANDIDO - ME.

PRAZO DE DURAÇÃO: 180 DIAS.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GERSON CLEMENTE
FILHO CANDIDO.

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
MOISÉS
BEZERRA DE FREITAS (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E JUVENTUDE).

Orós-Ce, 25 DE OUTUBRO DE 2024.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.14-001/2024

EXTRATO DE ADESÃO
O órgão Secretaria de Educação torna público a adesão à Ata de
Registro de Preços n.º 09.26.01/2023, realizada pela Secretaria de
Administração, do município de Beberibe, Estado do Ceará, oriunda
do Pregão Eletrônico n.º 09.26.01/2023, que tem por objeto o Registro
de Preços visando a contratação dos serviços de coleta, transporte e
destinação final de resíduos de fossa séptica, juntos as diversas
Secretarias do Município de Beberibe, Ceará. Fornecedor Contratado:
ATOS GESTAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º
00.400.987/0001-31, valor total R$ 16.860,00 (dezesseis mil,
oitocentos e sessenta reais). Data da adesão: 24/10/2024.

LILIANNE DE SOUSA SILVA,
Secretária Municipal de Educação.

Publicado por:
Jalcia Marisa Gomes Sousa
Código Identificador:6C44F27A

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2024.10.24-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Senhora NAYANA EMILY SILVA DE
CARVALHO, portadora do CPF n° 026.133.513-81, para exercer o
cargo
em
comissão
de
CHEFE
DA
DIVISÃO
DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 08/10/2024;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.