DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3576

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor JONAS JOSE DA SILVA, portador
do CPF n° 365.870.103-00, para exercer o cargo em comissão de
COORDENADOR POLÍTICO REGIONAL do âmbito da
Secretaria de Governo e Articulação Institucional;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 08/10/2024;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 24
de Outubro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:7B04FE97

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2024.10.24-006/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Senhora FRANCISCA JANUARIA DA
SILVA COSTA, portador do CPF n° 046.032.403-92, para exercer o
cargo em comissão de COORDENADOR POLÍTICO REGIONAL
do âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 08/10/2024;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 24
de Outubro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:25CD1984

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - SECULT
PENAFORTE-CE EDITAL DE FOMENTO AS DEMAIS
ÁREAS CULTURAIS PARA ARTISTAS E GRUPOS
CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - SECULT
PENAFORTE-CE EDITAL DE FOMENTO AS DEMAIS
ÁREAS
CULTURAIS
PARA
ARTISTAS
E
GRUPOS
CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO

RESULTADO FINAL

Inscrição
Agentes
Anexos
Avaliação
Status
Número máximo de vagas na oportunidade: 07
on-471721314
JOÃO MARCOS
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arquivos
95
Selecionada
Pareceres
on-96065915
GEANE
BEVENUTO
BARBOSA
GRANGEIRO
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92
Selecionada
Pareceres
on-768184782
JUNINA CANTA GALO Baixar
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90
Selecionada
Pareceres
on- 757003718
on-429570840
MARIA
MARENILDE
DA SILVA
KAROL
BELLA
(ÁLVARO
LUIZ
BATISTA GUEDES)
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arquivos
85
Selecionada
Selecionada
Pareceres
Pareceres

Penaforte – CE, 24 de outubro de 2024.

MARIA ALDECI MUNIZ BARROS
Secretária de Cultura e Turismo de Penaforte
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:97D80DD5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 705, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação oficial de ―FRANCISCA
DE SOUSA FERRO‖, a rua ao lado do Society Club,
localizada em Pratiús II, neste Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO
CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1°. Fica denominada oficialmente de “FRANCISCA DE
SOUSA FERRO‖, a rua ao lado do Society Club, localizada em
Pratiús II, neste Município.

Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 24 de outubro de
2024.

JOSÉ MARIA MENDES LEITE
Prefeito do Município de Pindoretama