DOMCE 25/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3576 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 02 de outubro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
1 - ____________________ 
  
2 - ___________________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B7885889 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 026/2024. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde 
e o (a) Sr. (a) WELLINDA KELLY MATOS SILVA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° 
XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) WELLINDA KELLY MATOS 
SILVA, RG n° XXXXXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° 
XXX.476.893-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , 
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, 
por conveniência administrativa a partir de 02 de outubro de 2024. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 02 de outubro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
1 - ____________________ 
  
2 - __________________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F49A1C4B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.08.10.2024-SEMUS. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.08.10.2024-
SEMUS. A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas – 
CE, através da Agente de Contratação torna público para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Novembro 
de 
2024 
às 
09h00min 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
FARDAMENTO, EPI E DEMAIS INSUMOS E MATERIAIS PARA 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DA ATENÇÃO 
PRIMARIA, 
SECUNDÁRIA 
E 
VIGILÂNCIA 
EM 
SAÚDE 
VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tudo 
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante 
dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br, 
https://www.tce.ce.gov.br/, 
https://russas.ce.gov.br/ 
e 
https://www.gov.br/pncp/ptbr. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA 
ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. 
  
Russas/CE, 23 de Outubro de 2024. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:75D854B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2410.001/2024-GAB/PMS 
 
  
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO MUNICÍPIO 
DE SALITRE – CEARÁ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, 
em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com a Lei Orgânica do Município e considerando o Decreto nº 
221001, de 22 de outubro de 2024, que dispõe sobre a transição de 
governo no âmbito deste Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de 
Transição de Mandato para o cargo de Prefeito de Salitre: 
  
I - Representantes do Prefeito atual, Sr. Dorgival Pereira Filho: 
a) Kátia Mendes de Sousa Andrade - OAB/CE 16.668 
b) João Allisson Sousa Lavor – CPF ***.771.633-** 
c) Vicente Virgílio Gomes Garcia - CPF ***.187.713-** 
d) José Heliomar Henes - CPF ***.186.643-** 
e) Valdir Herbster Filho - ***.187.583-** 
  
II - Representantes do Candidato eleito, Sr. Rondilson de Alencar 
Ribeiro: 
a) Luciano Veloso da Silva - OAB/CE 13.186 
b) Francisco Décio de Santana - CPF ***.118.393-** 
c) Antonia Cláudia Alencar de Lavôr - CPF ***.161.903-** 
d) Francisco Ione Pereira - OAB/CE 4.585 
e) Cícero Belo Pereira - CPF ***.916.603-** 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO - SALITRE, 
ESTADO DO CEARÁ, EM 24 DE OUTUBRO DE 2024. 
   
DORGIVAL PEREIRA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Erivelto de Lima Carvalho 
Código Identificador:F33AF248 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA