DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500002
2
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
ouvidoria@in.gov.br
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
941584. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: COOP DOS TRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA,
CNPJ nº 01112137000109. Aditivo de prazo para viabilizar a aquisição e entrega do
calcário, previsto no presente instrumento. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Data de Assinatura:
26/10/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: NELSON LUIZ KRUPINSKI, CPF nº ***.232.840-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130029
Na Portaria nº 316, de 12 de abril de 2024, publicada no BGP de 15/04/2024
- Ano 8, Edição 4.11, onde se lê:
No EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2024 publicado no D.O de 23/04/2024,
página 2, seção 3.
Onde se lê: CONTRATO Nº 3/2024,
Leia-se: CONTRATO Nº 5/2024.
Onde se lê: Dispensa de Licitação,
Leia-se Dispensa de Licitação Nº 90045/2023.
Onde se lê: Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2029,
leia-se: Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025.
E onde se lê: Valor Total: R$ 241.842,25,
leia-se: R$ 48.368,45.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado da PB, no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
nº 308793.4853278/2024, protocolado em 22/10/2024 e, em conformidade com o Decreto
nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICÍNIO BELO VALE LTDA,
CNPJ nº 41.221.516/0001-43, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição
PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de
execução de 01/10/2024 a 30/09/2027.
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 130056
Nº Processo: 21028.007618/2024-48.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / M G .
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis líquidos (gasolina, álcool e
óleo diesel comum/s10 e arla), através da utilização de sistema informatizado e integrado
de gestão, com utilização de cartão magnético para atender as necessidades dos veículos
oficiais da sfa/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 449.336,85. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
-
8ºSIPOA/DINSP
no
uso
de
suas atribuições
conferidas
pela
Lei
nº
1283/50,
regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que
regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de
interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a
entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou
por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou
jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus
representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir
da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em
Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito,
que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Intimado:
GRANVALLE
INDUSTRIAL
E
COMERCIAL
EIRELI;
CNPJ:
18.792.256/0001-44; Ato: Auto de Infração nº 045/2023/GR do processo nº
21034.004510/2023-33.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã -
Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
CARLA SUSANA RODRIGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada
pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei
Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio
indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a
notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão
previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a
COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos
no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência
Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato
referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na
Lei.
Intimado: NEUSI MARTINS RIOS; CNPJ: 13.118.408/0001-04; Ato: Auto de
Infração nº 015/2023/JCF do processo nº 21034.002333/2023-51.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José
Veríssimo, 420 - Tarumã -
Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
CARLA SUSANA RODRIGUES
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo MAPA:
21000.053675/2024-15 - Contrato
IICA nº 22400025.
a) Espécie:
Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Jurídica por meio do Projeto de Cooperação
Técnica Internacional - PCT BRA/IICA/20/001 PRODEFESA/MAPA, Acordo de Empréstimo do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) n. 4732/OC-BR. b) Objetivo: o cumprimento,
pelo(a) CONTRATADO(A), dos serviços especificados no Termo de Referência, que é parte
integrante do instrumento, a pedido e com a autorização da Entidade Executora Nacional
para execução das atividades previstas no Projeto de Cooperação Técnica Internacional
BRA/IICA/20/001 - MAPA - PRODEFESA, para apoiar a SDA na etapa de planejamento da 1ª
CN-SUASA. c) Contratante: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA,
CNPJ 00.640.110/0001-18; GABRIEL DELGADO, CPF nº 098........-68.d) Contratado: CENTRO DE
GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 04.724.690/0001-82, com
sede no SCS QUADRA 9, 1 Sala 401 a 405, CEP 70308-200, DF, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representado(a) por seu Presidente Sr. FERNANDO COSME RIZZO
ASSUNÇÃO, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n. 204.......-00 . e) Valor total do
contrato: R$ 89.970,83 (oitenta e nove mil novecentos e setenta reais e oitenta e três
centavos). Vigência: A data de entrada em vigor é 14 de Outubro de 2024 com vigência até
3 de Dezembro de 2024. d) Modalidade Produto. Fundamento: Decreto 5.151/2004, Artigos
4º e 5º - PCT MAPA/SDA nº 01/2020 (proc. 04156.000012/2019-30).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 130011
Nº Processo: 21160.000173/2021-06.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados nas áreas de:
apoio administrativo, operacional e de serviços técnico-especializados, na sede e em outras
dependências do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, tanto em Brasília/DF, como
em outros Estados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital e anexos do presente
Contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/11/2024 a
02/03/2025. Valor Total: R$ 691.808,23. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 78/2024, que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP. PROCESSO:
21160.001852/2024-37. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento
conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação
meteorológica automática, a ser executado na R. Roberto Simonsen, 305 - Unv. Estadual de
SP. Presidente Prudente/SP, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ASSINAM: Pelo Instituto
Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Universidade
Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP: PASQUAL BARRETTI, Reitor.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 130011
Nº Processo: 21160.000173/2021-06. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto rescindir unilateralmente, a partir de 01/11/2024, o
Contrato nº 001/2021, celebrado em 02/03/2021, em conformidade com os atos do Processo
nº 21160.000406/2024-13,
21160.000405/2024-61 e Processo de
Contratação nº
21160.000173/2021-06.
PARÁGRAFO ÚNICO - A rescisão do instrumento contratual não dispensa as partes a darem
plena quitação de suas obrigações em razão do objeto celebrado... Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
Fechar