DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 968016, Nº Processo:
21163000356202436, Concedente:
EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Convenente: INSTITUTO
CAPIXABA
DE
PESQUISA,
ASSISTENCIA
TECNICA
E
EXTENSAO
RURAL
CNPJ
nº
27273416000130, Objeto: O presente Convênio tem por objeto aquisição de máquinas e
equipamentos, com vistas a modernizar e ampliar a estrutura das unidades de pesquisa e
desenvolvimento do INCAPER, para melhor atender a demanda de execução dos projetos
de pesquisa aprovadas nas Chamadas nº 21/2024 - BAG e nº 22/2024 - Chamada Geral de
P&D, ambas do Consorcio Pesquisa Café., ficando o CONVENENTE responsável pela
execução deste instrumento., Valor Total: R$ 408.200,00, Valor de Contrapartida: R$
8.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000253, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 229468,
Fonte Recurso: 1050000275, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000249, Valor: R$
380.000,00, PTRES: 229468, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 443041, Vigência: 23/10/2024
a 31/12/2025, Data de Assinatura: 23/10/2024, Signatários: Concedente: SILVIA MARIA
FONSECA SILVEIRA MASSRUHA CPF nº ***.083.228-**, Convenente: ANTONIO ELIAS SOUZA
DA SILVA CPF nº ***.411.087-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 967902, Nº Processo:
21163000347202445, Concedente:
EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Convenente: EMPRESA DE
PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO CNPJ nº 42516773000175, Objeto:
Seleção de genótipos de café adaptados as regiões edafoclimáticas do estado do Rio de
Janeiro., Valor Total: R$ 359.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 235.039,00; 2025 - R$ 115.961,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000237, Valor: R$ 235.039,00, PT R ES :
229468, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 333041, Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2028,
Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA
MASSRUHA CPF nº ***.083.228-**, Convenente: PAULO RENATO BASTOS RODRIGUES
MARQUES CPF nº ***.737.907-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2024 - UASG 135058
Espécie Processo No 21151.001023/2024-63; Objeto: Contratação de empresa de eventos
para a realização do Workshop Potencial da macaúba para o desenvolvimento do DF e
entorno; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Declaração da Dispensa em 10/10/2024:Patricia Pinto Kalil Gonsalves Dias -
Chefe-Adjunto; Data da Ratificação: 10/10/2024: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral. Valor
Global: R$ 47.000,00; CNPJ da Contratada: 04.274.005/0001-63; VIVER EVENTOS LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2024 - UASG 135004
Espécie: Nº Processo: 21151.000909/2024-90. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual para empregados da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 9.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da
Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 23/10/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL
GONÇALVES COSTA,
Chefe-Adjunta de
Administração. Ratificação
em 23/10/2024.
ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe-Geral. ITENS 1 a 9 - CONTRATADA: MCS COMERCIO E
SERVICOS INTEGRADOS LTDA.; CNPJ: 37.630.109/0001-12, VALOR: R$ 7.802,65.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2024 - UASG 135004
Espécie: No Processo: 21151.000909/2024-90. Objeto: Aquisição de roupas para proteção
de empregados da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 5. Fundamento Legal:
Art. 29o, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos
limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.
Declaração de Dispensa em 23/10/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-
Adjunta de Administração. Ratificação em 23/10/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe-
Geral. ITENS
1 a
5 -
CONTRATADA: SILVENINA
UNIFORMES LTDA.
EPP, CNPJ:
18.386.337/0001-44, VALOR: R$ 11.410,68.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2024 - UASG 135004
Espécie: No Processo: 21151.000909/2024-90. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual para
empregados da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 3. Fundamento Legal: Art.
29o, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites
legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 23/10/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de
Administração. Ratificação em 23/10/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe-Geral. ITENS
1 a 3 - CONTRATADA: BARÃOSEG LTDA.; CNPJ: 53.763.552/0001-10, VALOR: R$ 1.525,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2024 - UASG 135004
Espécie: No Processo: 21151.000909/2024-90. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual para
empregados da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 8. Fundamento Legal: Art.
29o, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites
legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 23/10/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de
Administração. Ratificação em 23/10/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe-Geral. ITENS
1 a 8 - CONTRATADA: REINALDO JOAQUIM NEPOMUCENO, CNPJ: 31.062.463/0001-01,
VALOR: R$ 4.105,60.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico - 90010/2024:
Vencedor: AÇO FORT ESTUFAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 31.408.555/0001-09, melhor lance:
R$ 448.000,00.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024 - UASG 135011
Número do Processo 21156.000534/2024-18. Objeto: registro de preços para
eventual aquisição de reagentes químicos e insumos de laboratório. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 07/11/2024 às 09h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário
- Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D) nº 002/2024, SEI
21159.002926/2023-19 SAIC 22500.24/0062-1; Partes: Fundação Amazônia de Amparo a
Estudos e Pesquisas - FAPESPA CNPJ 09.025.418/0001-28, Embrapa Amazônia Oriental -
CPATU CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED CNPJ 00.849.774/0001-91); Objeto: a execução de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação, com transferência de recursos financeiros públicos, cuja
finalidade é a execução do projeto: Melhorias das práticas de irrigação e adubação mineral
para diferentes fases de desenvolvimento da cultura do açaizeiro com ênfase no aumento
de produtividade de frutos, que tem como objetivo a proposição de método de
reordenamento territorial com ênfase à produção agroflorestal, visando identificar, e
priorizar, territórios alterados com aptidões naturais para produção sustentável, como
forma de restaurar a paisagem produtiva, utilizando sistemas de produção integrados;
Valor Global: R$ 1.119.511,08 (um milhão cento e dezenove mil, quinhentos e onze reais
e oito centavos), Valor do concedente: R$ 973. 487,90 (novecentos e setenta e três mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), contrapartida da Embrapa R$
146.023,18; Vigência: a contar da assinatura em 25/04/2024 até 25/04/2027; Signatários:
Embrapa - Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, chefe Adjunto,
FAPESPA - Marcel do Nascimento Botelho - Diretor Presidente e Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo da FAPED.
RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 90019/2024 - UASG 135006
Nº do Processo: 21159.002816/2024-20
A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90019/2024,
cujo Objeto: Aquisição de Material Elétrico e Hidraulico para Embrapa Amazônia Oriental;
Empresa Vencedora: Andrade e Alcantara Comercio de Generos Alimenticios, CNPJ:
27.934.956/0001-17, Valor: R$ 2.621,00; J E de Oliveira Rodrigues CNPJ: 17.142.432/0001-
30, Valor: R$30,02; Agroshopping Comercio e Distribuição Ltda, CNPJ: 01.362.890/0001-44,
Valor R$ 258,95; Loja Feira do Agro Ltda, CNPJ: 49.485.789/0001-07, Valor R$39,90.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento - SAIC nº 22300.24/0056-5 - Processo SEI nº
21167.000988/2024-60; Partes: Embrapa Cerrados e a Pivot Equipamentos Agrícolas e
Irrigação S.A.; Objeto: Fornecimento de sistema de irrigação (Pivô de Irrigação) para
Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90011/2024; Valor Global: R$ 680.000,00;
Vigência: Início em 23/10/2024 e término previsto para 21/04/2025; Data de assinatura:
23/10/2024; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa
Cerrados e Leandro Barbosa de Pádua Carvalho, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.002685/2024-61 Autorização de fornecimento nº 11290617
Embrapa Clima Temperado;
Objeto: Contratação de empresa
especializada para
organização de evento para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66
da Lei 13.303/2016. Contratada: Office Marketing Eventos Ltda - CNPJ: 19.804.618/0001-
32; Valor Global: R$ 60.437,74 (sessenta mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e
quatro centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José
Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.
Espécie: Processo nº 21169.002688/2024-03 Autorização de fornecimento nº 11293717
Embrapa Clima Temperado;
Objeto: Contratação de empresa
especializada para
manutenção da fibra óptica da EEC da Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal:
Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Sulredes Soluções Tecnológicas Ltda - CNPJ:
54.099.060/0001-32; Valor Global: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais); Contratante:
Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe
Adjunta de Administração.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 09/2024; Processo SEI 21169.002358/2024-18; Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 20 horas máquina de
escaveira hidráulica. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0081-03
(CONTRATANTE) e a empresa Transnevada Transportes e Serviços Ltda, CNPJ:
00.653.431/0001-57 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 7.620,00.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
11275538.
Nº
do
PROCESSO:
21175.000977/2024-81. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/2024. Contratante: E M P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: NEW REGLY LTDA., CNPJ:
03.448.836/0001-41. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza. Fundamento Legal:
Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução
Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 24/10/2024. Valor Total: R$ 547,50. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato SAIC nº 20400.24/0102-0. Processo SEI nº 21177.001593/2024-
65. Objeto: Fornecimento de equipamento (câmera digital). Contratada: Spectrun Bio
Engenharia Médica Hospitalar Ltda, CNPJ nº 54.446.810/0001-03. Modalidade: Dispensa de
P&D nº 90037/2024. Fundamentação: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/16 e art. 98 inciso
I do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Data da assinatura:
23/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data da última assinatura aposta
pelos representantes das partes. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-
Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Paulo
Haigazun Zeitunlian Neto, Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF (CNPJ:
02.254.666/0001-00); Objeto: Distratar o contrato original; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/10/2024; Signatários: Denis Teixeira da
Rocha, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Fabio Homero Diniz, Chefe-adjunto
de Transferência de Tecnologias da Embrapa Gado de Leite e Leonardo Cunha
Monteiro, Diretor Geral do IDAF
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