DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500004
4
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 (135015)
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 25/10/2024, às 08
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para a
Licitação Embrapa 90001/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de obra de reforma para reestruturação do
Laboratório de Amostras Vegetais do Campo Experimental de Santa Mônica - CESM
(Valença-RJ), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste
Termo de Referência. A abertura das propostas acontecerá dia 18/11/2024, às 10 horas, no
mesmo site. As características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos
estão
descritos
no
Edital
e
seus
anexos,
à
disposição
nos
sites
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7428 e e-mail
cnpgl.sps@embrapa.br
JEFFERSON MEDEIROS E OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Extrato de Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Everton Augusto Francisco Rosa (CPF 147.***.**6-37); Objeto:
permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Sede - Laboratórios/Pesquisa. Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº.
79499519/2023, Processo nº APQ-02653-23 celebrado entre a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a Embrapa em conjunto com a Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.23/0165-7,
celebrado em 28/12/2023. Vigência 23/10/2024 a 24/09/2026; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 23/10/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral
Interino
da
Embrapa,
Jorge
Fernando
Pereira,
Chefe-Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Ev e r t o n
Augusto Francisco Rosa- Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
Espécie: Contrato de Fornecimento - SAIC nº 20500.24/0144-1; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a empresa AUTO POSTO VALENÇA LTDA (CNPJ:
29.078.268/0001-28); Objeto: Aquisição parcelada pela Embrapa Gado de Leite, por 12
meses, de Gasolina Comum; Valor Global: R$ 41.068,03 (quarenta e um mil sessenta e oito
reais e três centavos); Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 14/10/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-
Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração,
ambos pela Embrapa e ALDECY RODRIGUES - Representante Legal da contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90006/2024 que teve por objeto: Registro de preço para eventual aquisição
de equipamentos de proteção individual para a Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas:
PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 43.058.709/0001-
50) itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 68,
70, 95, 98, 108, 111, 112, 113, 116, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131,
133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 / COTURNOS & CIA
LTDA (CNPJ: 17.382.726/0001-39) itens: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 / Marluvas
Equipamentos de Segurança Ltda (CNPJ: 19.653.054/0020-47) itens: 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37 / Maria Epifania Jesus de Lacerda (CNPJ: 54.407.345/0001-93) itens: 38, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 / Alaide Alves dos Santos (CNPJ: 03.177.123/0001-90)
itens: 50, 51, 52, 53, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90,
91 / S. DA SILVA PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 29.427.090/0001-83) itens: 54, 55,
56, 57 / HS SOLDAS LTDA - ME (CNPJ: 40.676.882/0001-24) itens: 59, 72, 92, 93, 94 /
BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA (CNPJ: 43.854.777/0001-26)
itens: 66, 67, 110, 114, 115 / Gutemberg Silva Soares (ILUMIN COMERCIAL) (CNPJ:
48.736.537/0001-40) item: 96 / VIVO LICITAÇÕES LTDA (CNPJ: 30.041.676/0001-94) item:
97 / Plena Distribuidora de Materiais Elétricos e Hidráulicos LTDA (CNPJ: 32.654.902/0001-
38) itens: 99, 100, 101, 106, 107, 123 / CIRÚRGICA BIOMÉDICA - LTDA (CNPJ:
11.215.901/0001-17) itens: 102, 103, 104, 105, 117, 118, 119 / CELPAN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA (CNPJ: 12.926.067/0001-30) item: 109 / PIUNATURE
COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 26.686.422/0001-56) item: 132.
Itens desertos: não houve. Itens fracassados: 65, 69, 71. Valor Global Homologado: R$
444.465,50. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis
no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000923/2024-27. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
11257822; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08
e
Primestore
Comércio
de
Informática
Ltda
EPP,
CNPJ:
50.359.235/0001-42; Objeto: aquisição Switches de borda (EDGE) conforme especificação
contida no item 7.1.1 do Anexo I - Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico SRP
Embrapa nº 90001/2024 (10981266), em atendimento à Solicitação de Compras e/ou
Serviços nº 3762 (10676659); Fonte de recurso: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo
66º, da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 371.820,00 (trezentos e setenta e um
mil, oitocentos e vinte reais); Data da Assinatura: 23/10/2024; Signatários: Gustavo
Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa; e Márcia Verena Gonçalves Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais (SEI
nº.
11202493);
Processo:
21190.000939/2024-30;
Registro
Embrapa
SAIC
n°
34800.24/0071-4; Partes: Juan Diego Ferelli de Souza (autor) - CPF n°. ***.428.941-**;
Gisele Freitas Vilela (autora) - CPF n° ***2.961.506-**; Cristina Criscuolo (autora) - CPF n°
***.798.618-**; Vivian Chies (autora) - CPF n° ***.580.088-**; Guilherme Ferraz dos
Santos Caetano (autor) - CPF n° ***.733.718-**; Alexandre Rita da Conceição (autor) - CPF
n° ***.018.737-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: os Autores cedem à
EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais,
os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra
audiovisual, a obra escrita, (fotos/ilustrações/figuras/...), em todos os formatos e suportes,
criado para o curso denominado "Produção Orgânica: Princípios e Regularização",
destinado à capacitação online; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 04.10.2024; Vigência: A
partir da assinatura; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro e José Gilberto Jardine,
pela Embrapa, e as pessoas físicas acima qualificadas.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 135035
Especie: Termo Aditivo N 2 ao Contrato de Prestacao de Servicos Continuados de Limpeza
e Conservacao e Higienizacao Predial, incluindo o fornecimento de mao de obra, materiais
e equipamentos; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e
Mercoservice Prestacao de Servicos Ltda; CNPJ n 02.453.554/0001-70; Objeto: Prorrogacao
de prazo por mais 12 meses; Vigencia: 11/11/2024 a 11/11/2025; Data da Assinatura:
23/10/2024; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Estefania Damboriarena
(Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Mareci Meger Vargas (Representante
Legal), pela empresa Mercoservice Prestacao de Servicos Ltda.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Victória Soares Hope da
Silva. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à
Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução
de seu projeto "20.20.03.035.00.02.007 - Pasto 365 dias: Uso de cultivares da Embrapa na
forma de mesclas ou cadeias forrageiras, estratégias de manejo não convencionais e
planejamento forrageiro do sistema de produção visando eliminação de vazios
forrageiros.". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 23/10/2024; Vigência: 01/10/2024 a
31/08/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e
o(a) estudante Victória Soares Hope da Silva pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de empresa especializada para prestar serviços de inspeção de segurança
(externa e interna), teste hidrostático, calibração das válvulas e monômetro, laudo de
inspeção e anotação de responsabilidade técnica (ART) para caldeira localizada na sede da
CONTRATANTE, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, conforme exigidos na Norma
Regulamentadora 13 (NR 13), SAIC 22200.24/0225-7. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e A M ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA:
contrato de empresa especializada para prestar serviços de inspeção de segurança (externa
e interna), teste hidrostático, calibração das válvulas e monômetro, laudo de inspeção e
anotação de responsabilidade técnica (ART) para caldeira localizada na Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia. Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 90021/2024 -
Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 3.400,00. Vigência: 18/10/2024 à 17/10/2025, Data
da Assinatura: 18/10/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral Interino e
Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto Administrativo pela Embrapa e Diego Dalla
Costa pela A M Engenharia e Segurança do Trabalho Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: Estabelecer as condições de Cooperação
entre a Embrapa e a FUNARBE, considerando o recebimento de recursos financeiros, a
serem geridos pela FUNARBE, advindos em decorrência do Acordo de Repasse de Recursos
(SAIC nº 22200.24/0223-2), firmado entre a Embrapa e a Hochschule Weihenstephan-
Triesdorf (HSWT), visando a implementação do Projeto "Melhorando o Manejo Sustentável
do Cerrado Brasileiro por meio da Quantificação e Valorização dos Serviços Ec o s s i s t ê m i c o s
de
Sistema
Silvipastoris
Autóctones (EcoSiPas)".
Data
de
assinatura:
24/10/2024.
Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Eudes de Arruda Carvalho pela Embrapa e Rodrigo
Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE DE FUNDO
ESPÉCIE: Contrato de Repasse de Fundo entre a Universidade da Alemanha Hochschule
Weihenstephan-Triesdorf (HSWT) e a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Objeto:
Cooperação e Financiamento do Projeto EcoSiPas. Data de assinatura: 10/10/2024.
Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Priscila Grynberg pela Embrapa e Eric Veulliet e
Dietrich Darr pela HSWT.
EXTRATO DE TERMO DISTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Acordo de Cooperação entre a EMBRAPA e a FUNARBE -
SAIC 22200.23/0135-9. Objeto: As Partes resolvem distratar, a partir da data de assinatura
deste Termo, o Acordo de Cooperação por elas celebrado em 26/09/2023, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 22200.23/0135-9, que estabelecia condições para implementação
do Projeto "Melhorando o Manejo Sustentável do Cerrado Brasileiro por meio da
Quantificação e Valorização dos Serviços Ecossistêmicos de Sistema Silvipastoris Autóctones
(EcoSiPas)". Data de assinatura: 09/10/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Priscila
Grynberg pela Embrapa e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Guilherme Souza Prado, vigência: 23/02/2026.
Data de assinatura 14/10/2024. SAIC nº22200.24/0219-0.Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e o bolsista Guilherme Souza Prado
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90040/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de
SEMENTES. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR
428
Km 152
S/n
Zona
Rural CEP
56.334-899,
Zona
Rural -
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90040-2024. Registro das Propostas: a partir
de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002787/2024-30.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
Fechar