DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
A P L I C A DA S
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATO
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Guilherme Pinheiro Pozzer, CPF: ***.953.561-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.010877/2023-91; processo PICC nº 249190/2013-3 - GDE. Título
do Projeto: "Fábrica Sampaio, Ferreira e Cia no Riba d'Ave em Portugal: um estudo em
Arqueologia Industrial". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações
que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito,
exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia
no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e
o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o
cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua
assinatura e tem vigência por 34 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. SIGN AT Á R I O S :
Pelo CNPq: Alisson Alexandre de Araújo - Coordenador-Geral de Ciências Humanas e Sociais,
CPF: ***.020.141-** e Guilherme Pinheiro Pozzer - ex-bolsista, CPF: ***.953.561-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 221/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra.
Violeta Silva Gregory, CPF ***.002.610-**, processo 241946/2012-3, a notificação para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília, 24 de outubro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e egressos
- SEABE (PO MCTI Nº 223, de 26 de Março de 2024)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 222/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra.
Angela Christina Ferreira Lara, CPF ***. 015.806-**, processo 207693/2014-5, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno ao Brasil,
sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento
deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de
Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior,
conforme legislação vigente.
Brasília, 24 de outubro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8388/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sr.(a). Bruno Silva da Fontoura CPF: ***.637.160
-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, o processo técnico nº 141095/2018-0, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa
ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 24 de outubro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública BRICS-STI-5 - Chamada CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 04/2022 (Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/3652345185727389
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 058/2024. Nº Processo: 01300.005561/2024-69. Dispensa. Nº 50/2024.
Contratante:
CONSELHO
NAC
DE 
DESENV
CIENT
E
TECNOLOGICO.
Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o seguinte ajuste contratual:
1.1.1. RETIFICAR o item 1.1 da Cláusula Primeira - Objeto do Contrato Nº 058/2024.
1.1.2. RETIFICAR o item 2.1 da Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação do Contrato Nº
058/2024. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
Processo nº 53115.003258/2024-12
Processo Relacionado: 53115.019378/2024-31
Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de
agências 
de 
propaganda 
compreendendo 
o
conjunto 
de 
atividades 
realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução
externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.
O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de
Contratação, designada pela Portaria 13.875, de 11 de julho de 2024, torna público o
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS relativas à concorrência supracitada:
1º Colocada - CAVEAT COMUNICAÇÃO LTDA - 93,06
2º Colocada - PUXE COMUNICAÇÃO LTDA - 92,03
3 º Colocada - COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO - 91,29
4º Colocada - DEBRITO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA - 90,68
5º Colocada - CALIX COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE - 90,02
6º Colocada - AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA - 89,96
7º Colocada - BINDER COMUNICAÇÃO LTDA - 88,53
8º Colocada - MATRIZ COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA - 87,66
9º Colocada - ESCALA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - 85,82
10º Colocada - DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA - 84,62
11º Colocada - RADIOLA PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - 83,82
12º Colocada - OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA - 83,53
13º Colocada - AGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - 82,16
14º Colocada - BCA PROPAGANDA LTDA - 81,22
15º Colocada - DUCK COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - 73,46 (Desclassificada)
16º Colocada - FAZENDA COMUNICAÇÃO & MARKETING - 71,89 (Desclassificada)
17º Colocada - FULL DESIGN COMUNICAÇÃO LTDA - 71,83 (Desclassificada)
Conforme preconizado em sessão pública, esta Comissão divulgará em Diário
Oficial da União CRONOGRAMA DE RECURSOS para atendimento ao disposto em item 21
do Edital de Licitação, após a digitalização dos invólucros.
Reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à
referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.
MARCELO DA SILVA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Doutores_ÁreasEstrat - Chamada Pública Nº 01/2019 - APOIO À
FORMAÇÃO DE DOUTORES EM ÁREAS ESTRATÉGICAS (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8511182174796327
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ERC 2023 AÇÃO 1 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/8094538952000205
Em 24 de outubro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação DCOI
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES
EDITAL Nº 198/SEI-MCOM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal
foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a complementar informações para exercer o direito de defesa, no prazo de dez dias, contado da publicação
deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de
peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.).
.
.P R O C ES S O
.NOME DA ENTIDADE
.LO C A L I DA D E
.UF
.S E R V I ÇO
.Nº E DATA DO OFÍCIO
. .53115.005155/2023
.Associação Comunitária dos Amigos de Amontada
.Amontada
.CE
.R A D CO M
.Of. nº 26214 /2024/MCOM, DE 14/08/2024.
CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ