DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500026
26
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343037
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01410.000134/2020-13.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
RONDONIA, IPHAN-RO.
Contratado:
23.892.484/0001-26 
- 
C&C 
SERVICOS 
COMBINADOS
DE 
ESCRITORIO 
E 
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
repactuar os preços, a partir de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022,
em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct/2022, registro no mte nº
ro000003/2022, conforme planilha de custos e formação de preços anexa ao processo
nº 01410.000014/2023-69 (sei nº 4190345).. Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 89.140,87. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343037
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01410.000134/2020-13.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
RONDONIA, 
IPHAN-RO.
Contratado:
23.892.484/0001-26 
- 
C&C 
SERVICOS 
COMBINADOS
DE 
ESCRITORIO 
E 
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
repactuar os preços, a partir de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, em
decorrência
da convenção
coletiva
de trabalho
- cct/2021,
registro
no mte
nº
ro000005/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa ao processo nº
01410.000014/2023-69 (sei nº 4190345).. Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.018,20. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343037
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01410.000134/2020-13.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
RONDONIA, 
IPHAN-RO.
Contratado:
23.892.484/0001-26 
- 
C&C 
SERVICOS 
COMBINADOS
DE 
ESCRITORIO 
E 
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
repactuar os preços, a partir de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, em
decorrência
da convenção
coletiva
de trabalho
- cct/2021,
registro
no mte
nº
ro000005/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa ao processo nº
01410.000014/2023-69 (sei nº 4190345).. Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.018,20. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343037
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01410.000134/2020-13.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
RONDONIA, 
IPHAN-RO.
Contratado:
23.892.484/0001-26 
- 
C&C 
SERVICOS 
COMBINADOS
DE 
ESCRITORIO 
E 
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
repactuar os preços, a partir de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, em
decorrência
da convenção
coletiva
de trabalho
- cct/2021,
registro
no mte
nº
ro000005/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa ao processo nº
01410.000014/2023-69 (sei nº 4190345).. Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.018,20. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 343032
Nº Processo: 01408000430202323. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de Engenharia na área técnica da Superintendência do IPHAN na
Paraíba, para reparação de sistema de climatização, com fornecimento de materiais e
equipamentos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praca Anthenor Navarro,23 - Varadouro Joao Pessoa/pb,
Varadouro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/343032-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LIZANDRA PAULA VIDERES FERRAZ ANGELO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2024) 343032-40401-2024NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000072/2024-35.
Inexigibilidade Nº 751/2024. Contratante:
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: 1.1. Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela Contratada, da
publicidade legal impressa
e/ou eletrônica de interesse
da Contratante,
obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01
de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7
de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de
18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no
Decreto n°
57.690, de 1º
de fevereiro de
1966, e nas
demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do
Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM. 1.2.
Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. desta cláusula, a publicidade
legal de interesse da Contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação
oficiais da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2029. Valor Total: R$
8.796,75. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 10/2024 publicado no D.O.U. de 24/10/2024, Seção
3, Pág. 10. Onde se lê: Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025; Leia-se: Vigência: 01/12/2024
a 01/12/2025.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 344001
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 01550.000232/2018-31.
Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 05.531.749/0001-89 -
ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste conforme disposições em cláusula
específica no contrato originário, com fundamento nos termos da Lei nº 8.666/93, pelo
índice
IPCA/IBGE
acumulado dos
últimos
doze
meses
referente ao
mês
de
SETEMBRO/2024. Vigência: 18/10/2019 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 40.750,55. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 344001
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 01550.000090/2019-93.
Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 32.260.390/0001-25 -
ELETRONICA GUTERRES LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste conforme disposições em cláusula
específica no contrato originário, com fundamento nos termos da Lei nº 8.666/93, pelo
índice IPCA/IBGE de SETEMBRO/2024.. Vigência: 14/10/2019 a 14/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.073,24. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.000164/2024-93.
Pregão Nº 91011/2024. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 75.285.965/0040-83 - ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza
hospitalar das áreas do Grupo de Saúde de Florianópolis (GSAU-FL), com o fornecimento de
mão
de
obra
qualificada
sob supervisão
especializada,
materiais
de
consumo
e
permanentes necessários para a execução dos serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 505.955,88. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91005/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273008312202416 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
análises clínicas e anatomia patológicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há
inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA
PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG.
Comandante v Comar. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.447.510/0001-
32 ANATOCENTER DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91013/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273008511202416 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
diagnóstico por imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global:
R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.514.552/0001-06 CENTRO DE IMAGEM SANTA
MARIA LTDA.
(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91014/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273008543202411 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
análises clínicas e citopalogia clínica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que há inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PRO C H N OW .
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v
Comar. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.581.320/0001-70 L A B I V I DA -
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91015/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273008505202401 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
análises clínicas e Anatomia patológica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há
inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA
PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/10/2024. VINCENT DANG.
Comandante v Comar. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.927.760/0001-
01 GILBERTONOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA.
(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91016/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273008621202488 . Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos
clínicos ambulatoriais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 15/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 17/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global:
R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.868.916/0001-11 JUSSARA P EGGRES LTDA.
(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001