DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91017/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273008626202419 . Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos
clínicos ambulatoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PR O C H N OW .
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante do v
Comar. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.269.902/0001-81 FISIO
QUALITY FISIOTERAPIA LTDA..
(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91020/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 6727300584202416 . Objeto: Serviços de assistência médico hospitalar Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.066.309/0010-63 ASSOCIACAO FRANCISCANA DE
ASSISTENCIA A SAUDE.
(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91021/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273008648202471 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
diagnóstico por imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.331.890/0001-75 IMAX - DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91022/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273008629202444 . Objeto: Credenciamento, na cidade de Santa Maria, de
pessoas jurídicas interessadas na prestação de Serviços na especialidade Ortopedia e
Traumatologia, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.573.871/0001-71 IORT SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91024/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273008636202446 . Objeto: Serviços de diagnóstico por imagem Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.644.539/0001-71 NEUROLABDIAGNOSTICO LTDA.
(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91026/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273008652202439 . Objeto: O credenciamento, na cidade de Santa Maria,
de pessoas jurídicas interessadas na prestação de Serviços de Análises clínicas e Anatomia
patológica aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade
em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 87.491.197/0001-97 PASIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA .
(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91027/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273008566202426 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
análises clínicas e citopalogia clínica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há
inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2024. RITA DE CASSIA
PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG.
Comandante v Comar. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 88.603.402/0001-
21 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PASTEUR LTDA.
(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91029/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273008539202453 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade em
diagnostico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PRO C H N OW .
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v
Comar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 95.622.478/0001-60 INSTITUTO
DE RADIOLOGIA SAO LUCAS LTDA.
(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91030/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008579/2024 . Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos
clínicos ambulatoriais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 17/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global:
R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.066.309/0008-49 ASSOCIACAO FRANCISCANA DE
ASSISTENCIA A SAUDE.
(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91031/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008503/2024 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade em
diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PRO C H N OW .
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v
Comar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.066.309/0010-63 A S S O C I AC AO
FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE.
(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91032/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008487/2024 . Objeto: Especialidade em Urologia, clinica médica,
diagnósticos, prevenção, reabilitação e tratamento de doenças urológicas Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade
em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.218.678/0001-55 UROLEMOSCLINICA DE UROLOGIA LTDA.
(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91003/2024 publicada no D.O.U de
23/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008236/2024. Leia-se:
Processo nº: 67273008236202431.
(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91006/2024 publicada no D.O.U de
23/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008239/2024. Leia-se:
Processo nº: 67273008239202474.
(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91007/2024 publicada no D.O.U de
23/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008240/2024. Leia-se:
Processo nº: 67273008240202407.
(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91011/2024 publicada no D.O.U de
23/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008282/2024. Leia-se:
Processo nº: 67273008282202430.
(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91040/2024 publicada no D.O.U de
24/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 92.948.041/0001-2. Leia-se:
Processo nº: 67273008249202418.
(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.071/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.071/BAAN/2024 cujo objeto da
presente licitação é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de
serviços de transporte nacional de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóvel e
motocicletas, constando preços unitários e totais por m³ (metro cúbico), em relação a
quilômetro rodado, em caminhão tipo baú, cegonha, com todas as despesas inclusive
depósito e seguro específico, para militares da ativa por ocasião de suas transferências de
Organização Militar, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor
total de R$ 1.171.524,50 (Um milhão e cento e setenta e um mil e quinhentos e vinte e
quatro reais e cinquenta centavos). Item adjudicado e valor: STAMM MUDANCAS E
TRANSPORTES LTDA - 17.301.544/0001-96, 03 item, totalizando R$ 583.224,50 (Quinhentos
e oitenta e três mil e duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). NA N DAY
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - 10.422.692/0001-10, 03 item, totalizando R$ 497.300,00
(Quatrocentos e noventa e sete mil e trezentos reais). 29.777.068 SERGIO CAR LO S
RODRIGUES - 29.777.068/0001-63, 01 item, totalizando R$ 91.000,00 (Noventa e um mil
reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil
subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.002123/2024-11.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 35.619.929/0001-88 - BRILLANZ INDUSTRIA QUIMICA DA AMAZONIA LTDA .
Objeto: Contratação do serviço de lavanderia para a shee..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 335.930,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
–1) Processo Administrativo n° 67291.004093/2023-99; 2)
A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa R. H. GUEDES
VIEIRA (CNPJ: : 28.776.956/0001-07), acerca dos fatos relacionados abaixo:
- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do
objeto referente às notas de empenho 2024NE000261 e 2023NE000265, em que a
fornecedora, deixou de cumprir com suas obrigações contratuais, especificamente quanto
a não entrega dos itens solicitados, incorrendo em inexecução total;
- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo
possível a entrega física da Notificação.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
BRUNO KOENIGKAN PONTE Ten Cel Int
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