DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291003540202473. Objeto: Pregão SRP 90018/2024 Aquisição
de MateriaL de Alvenaria para Manutenção da BABV - Bens de Consumo. Total de Itens
Licitados: 122. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 552/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade de força
terrestre de ar sangrado AS UFT AS. Total de itens licitados: 1
Edital: 25/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 08/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 553/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO
AERODESPORTIVO Total de itens licitados: 4
Edital: 25/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 08/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 554/2024
Objeto: Aquisição de Spare Parts para o Projeto SSS - equipamento de
sobrevivencia Total de itens licitados: 10
Edital: 25/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 08/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 558/2024
Objeto: Aquisição de Spare Parts para o Projeto SSS - equipamento de
sobrevivencia Total de itens licitados: 1
Edital: 25/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 08/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS,
Ordenador de Despesas da CABW, torna pública a solução constante do PAAI nº
67102.001152/2024-38, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a devolução
imediata do material e a aplicação de sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de
12 (doze) meses, à empresa PCS AEROSPACE TECHNOLOGY, LLC., CAGE Code 5ZP82, com
fulcro no inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666/93, no inciso III do Art. 128 da Portaria GM-
MD nº 5.175/21 e no item 6.3.2 do Termos e Condições da CABW, tendo início em
25/10/2024 e término em 25/10/2025.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 120060
PREGAO ELETRONICO NR 1016/2022
Tendo em vista nao ter sido possivel a intimacao por via postal, e
encontrando-se a empresa NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ n.
27.819.676/0001-68, em local incerto e nao sabido, informamos foi imposta sancao
administrativa
de 
advertencia
no
Processo
Administrativo 
de
Apuracao
de
Irregularidade (PAAI), E-PAG nr 67510.015020/2024-81, em virtude de ter descumprido
obrigacao assumida no
Pregao Eletronico n. 1016/2022, Nota
de Empenho n.
2023NE001811, ficando
assim a Empresa
notificada para,
querendo, apresentar
RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsao do Art. 109, da Lei n. 8.666/1993,
no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data desta notificacao, dirigido a este
Ordenador de Despesas Delegado, no endereco Estrada de Aguai, s/n. - Jardim
Bandeirantes - CEP: 13631-750 - Pirassununga - SP.
Pirassununga, 2 de outubro de 2024.
ODILOR DA SILVA LOPES CEL INT R/1
Ordenador de Despesas/Delegado da Academia da Forca Aerea -
A FA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 120060
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1001/2023
Tendo em vista nao ter sido possivel a intimacao por via postal, e encontrando-
se
a empresa
GCR LAB
PRODUTOS E
SERVICOS PARA
LABORATORIOS, CNPJ
n.
47.823.017/0001-02, em local incerto e nao sabido, informamos que foi instaurado
Processo
Administrativo 
de
Apuracao 
de
Irregularidade
(PAAI), 
E-PAG
n.
67510.019350/2024-46, devido a ausencia de entrega do item 1 da nota de empenho
2024NE000047, Pregao Eletronico nr 1001/2023, com base no artigo 87 da Lei nr 8.666/93,
Lei nr 10.520/02, Manual de Contratacoes Publicas do COMAER, ICA 12-23/2023 e edital.
Assim, fica a Empresa notificada para, querendo, entregar o material e, apresentar defesa
pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo
maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao
Ordenador de Despesas Delegado desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s/n - Jardim
Godoy - Pirassununga/SP, CEP 13631-750.
Pirassununga, 23 de setembro de 2024.
ODILOR DA SILVA LOPES CORONEL INTENDENTE R/1
Ordenador de Despesas/Delegado da Academia da Forca Aerea - AFA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo
01 ao Convênio de execução do
Projeto IFFM4BR nº
002/IAE/2019.Termo Aditivo 01 de prorrogação de vigência ao Convênio nº 002/IAE/2019
CONCEDENTE: Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE CNPJ 00.394.429/0140-80, órgão do
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da
Defesa. CONVENENTE: Fundação Casemiro Montenegro Filho - FCMF CNPJ: 64.037.492/0001-
72 OBJETO: Gestão administrativa e financeira da Fundação de Apoio na execução do Projeto
de desenvolvimento tecnológico denominado IFF Modo 4 Nacional-IFFM4BR VIGÊNCIA: 108
(cento e oito) meses. VALOR: R$ 18.225.600,00 (dezoito milhões, duzentos e vinte e cinco mil
e seiscentos Reais) DATA de assinatura: 11/10/2024 SIGNATÁRIOS: Brigadeiro do Ar Frederico
Casarino - Diretor do IAE e Brigadeiro Engenheiro R1 Luiz Sérgio Heinzelmann - Diretor
Presidente da FCMF. Brig Ar FREDERICO CASARINO- Diretor do IAE
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613041378202410 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - CLÍNICA LIBERTY
EIRELI (CLINICA CLEUZA CANAN) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da
Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN
TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 09/10/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI.
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.973.320/0002-
62 CLINICA LIBERTY LTDA.
(SIDEC - 24/10/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613048842202491 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - FISIO & SAUDE
FISIOTERAPIA - REDA & KHALIL LTDA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da
Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN
TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 11/10/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI.
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 176.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.781.652/0001-
12 REDA & KHALIL LTDA.
(SIDEC - 24/10/2024)
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 170/2022.
Nº Processo: 67106.002313/2021-28.
Pregão. Nº 351/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de
Janeiro (PAME-RJ).
Contratado:
04.246.702/0001-00
- AIR
NAV
ENGENHARIA
CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais
12 (doze) meses. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
04/11/2024 a 04/11/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 801.451,32. Data de Assinatura:
23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 131/2021.
Nº Processo: 67106.009140/2019-54.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 01.448.607/0001-00 - NBC SISTEMAS DE ENERGIA
LTDA. Objeto: Acrescentar 10,17% e excluir 2,65% ao valor inicial atualizado do contrato
nos termos das alíneas "a" e "b" do inciso i do art. 65 da lei 8.666/93 e prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 131/cae-ciscea/2021, por 345 (trezentos e quarenta e cinco)
dias corridos, totalizando, dessa forma, o prazo global de vigência de 1.560 (um mil,
quinhentos e sessenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/10/2024 a 01/11/2025 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, nos
termos dos incisos i e iv do § 1º do art. 57 da lei 8666/93, por 210 (duzentos e dez) dias
corridos, totalizando, dessa forma, o prazo global de execução de 1.290 (um mil, duzentos
e noventa) dias corridos, com início em 22/10/2024, encerrando-se em 20/05/2025 nos
termos dos incisos i e iv do § 1º do art. 57 da lei 8666/93. Vigência: 22/10/2024 a
01/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.625.082,77. Data de Assinatura:
22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 67106.000559/2021-65.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de
Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 69.329.639/0001-11 - ELETROLEX
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 0,03% e acrescentar 6,78% do valor do contrato
nos moldes das alíneas "a" e "b" do inciso i do art. 65, da lei no 8.666/93 e prorrogar
os prazos contratuais por 120 (cento e vinte) dias corridos, contemplando-se, nesta
ocasião, o prazo de execução de 25/09/2024 a 23/01/2025 e a vigência de 07/02/2025