DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 44/2024
NUP: 64324.006797/2024-64. Nº Processo: RFQ 0044/2024.
Conjunto de acessórios ópticos para montagens laboratoriais. Total de Itens
Licitados: 12. Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C., 23 de outubro de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 45/2024
NUP: 64324.007081/2024-84. Nº Processo: RFQ 0045/2024.
Aquisição de Espingarda Calibre 12 - Pjt Combatente Futuro. Total de Itens
Licitados: 01. Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C., 24 de outubro de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160238
Nº 
Processo: 
65261003087202427. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços administrativos para o pagamento de taxas, tarifas,
serviços e encargos devidos a empresas e instituições, visando a liberação dos
conhecimentos de embarques, marítimos e aéreos referentes ao desembaraço alfandegário
de material de interesse do exercito, importados/exportados pelo Comando do Exército..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Brasil,nr 
25540, 
Deodoro 
- 
Rio 
de 
Janeiro, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CRISTIANO CORREA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 160238-00001-2024NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 88/2023.
Nº Processo: 65492.011425/2023-08.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 -
RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e
vigência contratual. Vigência: 11/09/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 105.887.600,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 64307.111121/2023-19.
Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 03.810.150/0001-59 - FARIA, FERREIRA E CORDEIRO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00120/2023 por 12 meses. Vigência: 27/10/2024
a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 64307.111128/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 26/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 04.254.676/0001-62 - INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E
ENDOSCOPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00122/2023 por 12
meses. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2023 - UASG 160482
Número do Contrato: 112/2023.
Nº Processo: 64307.110967/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 23/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 40.007.681/0001-34 - R S BRUNO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigênca
do contrato 00112/2023 por 12 meses. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 123/2023.
Nº Processo: 64307.111424/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 29/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 12.858.827/0001-10 - ATTIVA PRESTACOES DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00123/2023 por 12 meses. Vigência: 27/10/2024
a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 114/2023.
Nº Processo: 64307.111494/2023-90.
Inexigibilidade. Nº 30/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA.
Contratado: 22.798.837/0001-60
-
LABORATORIO
BOA VISTA
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00114/2023 por 12 meses. Vigência: 27/10/2024
a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura:
18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 111/2023.
Nº Processo: 64307.110957/2023-04.
Inexigibilidade. Nº 21/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 05.702.918/0001-04 - CLINICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00111/2023 por 12 meses. Vigência:
11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160137
Nº
Processo:
65296005792202461.
Objeto: 
Aquisição
de
Peças
para
Manutenção de Viatura.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura, - Barcelos/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2024) 160137-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Transporte aéreo de passageiro avulso e carga
por KG.
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Autoridade Competente
(SIDEC - 24/10/2024) 160001-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 160017
Nº Processo: 64333002701202480. Objeto: Remanescente da Construção do
Bloco 02 PNR, em, Guajará Mirim em Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios,
Nr. 
2061 
- 
Ponta 
Negra, 
Ponta 
Negra 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2024) 160017-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.008605/2024-84.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de quantitativo de
subsistência (qs), nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 881.440,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160014
Nº 
Processo: 
64321022042202437. 
Objeto:
Aquisição 
de 
contêineres
urbanizados.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 11h45 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVID VIEIRA DE MATOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/10/2024) 160014-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 46.090.934/0001-62 - AMAZONAS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar
de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total: R$ 11.964,40. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).