DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160299
Nº Processo: 64025011054202308.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção
predial no gabinete do comandante do cml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
20/10/2025. Valor Total: R$ 97.865,67. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65468002297202481. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação eventual de empresa especializada na execução de Serviço Móvel
Pessoal(telefonia móvel) para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-
quedista. Novo Edital: 25/10/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.041199/2024-24.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(carne bovina - lagarto).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
12/04/2025. Valor Total: R$ 1.377.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.041199/2024-24.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 25.344.651/0001-20 - RJB - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina - lagarto e patinho).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
12/04/2025. Valor Total: R$ 1.376.200,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279022642202468. Objeto: Contratação de empresa para
revitalização da fachada externa (frente para rua Cristiano Otoni) do Palácio Duque de
Caxias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 160298-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160303
Nº Processo: 64006001508202433. Objeto: Registro de Preços para contratação
de serviço de manutenção de Bens Imóveis. Total de Itens Licitados: 315. Edital:
25/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25
-
1º
Andar da
Ala
Marcílio
Dias -
Centro,
Centro
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2024) 160303-00001-2024NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.002969/2024-95.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 33.116.856/0001-86 - DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais comuns para as seções técnicas do ibex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total:
R$ 1.867,50. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 64064009468202483. Objeto: Contratação de serviços gráficos
para atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 25/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de
Piratininga,
S/n
-
Prainha, 
Prainha
-
Vila
Velha/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 160093-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 64301.003551/2023-18.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 61.602.199/0284-75 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.404,00. Data de Assinatura:
18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64301.006119/2024-29
A União, por intermédio do Comandante do 17º Batalhão Logístico Leve de
Montanha,
UG
160116,
vem
NOTIFICAR a
Empresa
BIANCA
TEIXEIRA,
CNPJ
nº
31.174.772/0001-73, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar razões de
defesa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 002/PA - Sect 17º B Log L Mth,
de 28 AGO 24, EB: 64301.006119/2024-29, dentro no prazo de 15 (quinze) dias úteis a
conta da publicação desta. A falta da apresentação das razões no prazo estipulado
importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito ao 17º B Log
L Mth, no endereço Rua General Deschamps Cavalcante, 210, Bairro Fábrica, Juiz de
Fora/MG,
CEP-36035-220
ou
encaminhada 
por
e-mail
para
o
endereço:
sect17blog@gmail.com.
Juiz de Fora-MG, 24 de outubro de 2024
ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR/Tenente Coronel
Resp Comandante do 17º B Log L Mth
EDITAL DE INTIMAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64301.006138/2024-55
A União, por intermédio do Comandante do 17º Batalhão Logístico Leve de
Montanha, UG 160116, vem NOTIFICAR a Empresa VFS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ
nº 19.937.398/0001-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar razões
de defesa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 006/PA - Sect 17º B Log L
Mth, de 28 MAIO 24, EB: 64301.006138/2024-55, dentro no prazo de 15 (quinze) dias úteis
a conta da publicação desta. A falta da apresentação das razões no prazo estipulado
importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito ao 17º B Log
L Mth, no endereço Rua General Deschamps Cavalcante, 210, Bairro Fábrica, Juiz de
Fora/MG,
CEP-36035-220
ou
encaminhada 
por
e-mail
para
o
endereço:
sect17blog@gmail.com.
Juiz de Fora-MG, 24 de outubro de 2024
ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR/Tenente Coronel
Resp Comandante do 17º B Log L Mth
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO
TEMPORARIAMENTE - NR 22/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na
Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte -
MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99,
NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto
e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, a sua DEFESA PREVIA em razao
do Processo Administrativo que ora inicia com a alteracao do status do Certificado de
Registro no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE: MAIKE DIAS TRINDADE,
CR 475210, Oficio nr 193-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 21 AGO 2024 (NOTIFICAC AO ) .
MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 23/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99,
NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar
incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, suas ALEG ACO ES
FINAIS em razao do Processo Administrativo nr 64378.005056/2024-31: MAIKE DIAS
TRINDADE, CR 475210, Oficio Enc PA nr 01, de 24 OUT 2024 (NOTIFICACAO).
MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 24/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99,
NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar
incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, suas ALEG ACO ES
FINAIS em razao do Processo Administrativo nr 64378.005032/2024-81 -MILLER CORREA
VILELLA, CR 351168, Oficio Enc PA nr 01, de 24 OUT 2024 (NOTIFICACAO).
MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth