DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 25/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na
Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte -
MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99,
NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar
incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, suas ALEGACOES FINAIS
em razao do Processo Administrativo nr 64378.004965/2024-51 - JOSE EDUARDO SIMOES
MENDONCA JUNIOR, CR 597406, Oficio Enc PA nr 01, de 18 OUT 2024 (NOTIFICACAO).
MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 64041005349202258.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 09.558.001/0001-20 - REALJET INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Reajuste e prorrogação de prazo. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.800,16. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AV I S O
NUP 64042.009340/2024-78
O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo
notifica o Sr RICARDO FAGNER DA SILVA LOPES por ter sido infrutífera a notificação
mediante os correios , para que responda no prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar
suas alegações finais, relativas ao Processo Administrativo Sancionador Portaria 12-AAAJ/4°
BEC , de 27 de agosto , a contar da data desta publicação a fim de constar do competente
Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 4º Batalhão de
Engenharia de Construção As alegações finais devem ser entregue no endereçoBR 020/242
- Km 3 - Bairro Morada Nobre - 47.810-902.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64299020042202427.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.234.656/0001-55 - Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda. Objeto: Serviço
especializados em remoção de enfermos UTI móvel, aérea E/ou terrestre para o Comando
da 6ª Região Militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2025. Data de Assinatura: 21/10/2024.
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64429.000165/2024-19
Em virtude da empresa MACJ ENGENHARIA E CONSTRUCAO, CNPJ sob n
47.465824/0001-09, nao ter respondido a tentativa de contato, por e-mail e correios,
venho
por
meio
deste
expediente notificar
Vossa
Senhoria
acerca
do
processo
Administrativo, instaurado conforme o publicado na pagina n 1983, do Boletim Interno n
242, de 26 de dezembro de 2023, da 1 Companhia de Infantaria, diante da nao entrega da
documentacao exigida para continuacao do certame, por parte dessa pessoa juridica,
referente ao aviso de contratacao n 59/2024.
Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa (Art 158, da lei n 14.133, de
1 de abril de 2021, Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos), facultando-lhe executa-
lo no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir da data de publicacao desta
notificacao, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega da
documentacao exigida para a continuacao do certame. Para tanto, querendo apresentar
suas razoes de defesas escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador
constituido, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer
alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias
constitucionais do contraditorio e da ampla defesa.
Paulo Afonso-BA, 24 de outubro de 2024.
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR Ten Cel
Ordenador de Despesas 1 CIA INF
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de
comunicação (e-mail) realizado no dia 08 de outubro de 2024, por intermédio do anexado
Ofício n° 001/Enc Proc Adm Sanc/35ºBI, de 08 de outubro de 2024, no endereço registrado
conforme o Auto de Infração nº 40/2024-SFPC/35º BI, de 17 de julho de 2024, sendo a
notificação para apresentação de alegações finais. Obedecendo o princípio do contraditório
e da ampla defesa, venho notificar a senhora KARLA ALESSANDRA FIGUEREDO DA SILVA ,
referente ao Processo Administrativo Sancionador EB: 64063.005390/2024-38, instaurado
através da Portaria nº 40 (SFPC/35ºBI), de 17 de julho de 2024, referente a irregularidades
com PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que responde Vossa Senhoria. Sendo
assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas
alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 35º Batalhão de Infantaria.
As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente-Coronel CRISTIANO GARCIA GUEDES,
Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida Eduardo Fróes da Motta,
7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP 44.094-000.
CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel
Comandante do 35º Batalhão de Infantaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de resposta via sistema eletrônico de
comunicação (e-mail) realizado no dia 08 de outubro de 2024, por intermédio do anexado
Ofício n° 001/Enc Proc Adm Sanc/35ºBI, de 08 de outubro de 2024, no endereço
registrado conforme o Auto de Infração nº 38/2024-SFPC/35º BI, de 17 de julho de 2024,
sendo a notificação para apresentação de alegações finais. Obedecendo o princípio do
contraditório e da ampla defesa, venho notificar a senhora RICARDO ARAÚJO BO R G ES ,
referente ao Processo Administrativo Sancionador EB: 64063.005392/2024-27, instaurado
através da
Portaria nº
38 (SFPC/35ºBI), de
17 de julho
de 2024,
referente a
irregularidades com PCE (Produtos Controlados pelo Exército) a que responde Vossa
Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis
para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente
Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 35º Batalhão de
Infantaria. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente-Coronel CRISTIANO
GARCIA GUEDES, Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida
Eduardo Fróes da Motta, 7770, Bairro 35º BI, na cidade de Feira de Santana-BA, CEP
44.094-000.
CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel
Comandante do 35º Batalhão de Infantaria
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-11-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. . Leia-se: Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160047
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 64305.031939/2022-98. Pregão. Nº 8/2022.
Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP
ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução em
mais 157 (cento e cinquenta sete) dias e do prazo de vigência em mais 150 (cento e
cinquenta) dias ao supracitado termo de contrato, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para modernização de 02 (dois) elevadores do Edifício Marechal
Mallet, incluindo a realização de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de
peças, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento.. Vigência: 24/10/2024 a 06/11/2025. Valor total do
Contrato permanecerá em: R$ 392.439,86. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário e material permanente
para atender a Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza e das Organizações Militares
Vinculadas OMV.
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2024) 160045-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160050
Nº Processo: 64579006616202416. Objeto: Aquisição de Quimioterápicos,
adjuvantes da quimioterapia, materiais médicos, equipamentos de proteção individual (EPI)
e imunobiológicos com equipamentos em comodato. Total de Itens Licitados: 345. Edital:
25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador
Moreira,
1500 
-
Aldeota, 
Aldeota
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico www.gov.br/compras..
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 24/10/2024) 160050-00001-2024NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 160204
Nº Processo: 64024005721202404. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos de informática destinados a atender a Guarnição Militar Federal de
Teresina-PI ( 25º Batalhão de Caçadores - 25º BC e 2º Batalhão de Engenharia de
Construção - 2º BEC),. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 25/10/2024 das 09h30 às 11h30
e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90075-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 160204-00001-2024NE800000
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 160041
Nº
Processo: 64065.003837/2024.
Objeto:
Aquisição
de Materiais
de
Informática e Audiovisual para o Quadragésimo Batalhão de Infantaria . Total de Itens
Licitados: 50. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40
Bi 
- 
Br 
226 
Km 
03 
- 
Venancios, 
Licita40bi@gmail.com 
- 
Crateús/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 160041-00001-2024NE000001