DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 160547
Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e
região metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito
hospitalar, ambulatorial,
odontológico, laboratorial e
de reabilitação,
em caráter
complementar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e eventualmente
aos militares de outras Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2024. EDMUR BENITES RAMOS. Cmt
22¨ Bi Mec. Ratificação em 21/10/2024. AGNALDO OLIVEIRA SANTOS. Cmt 11º Rm. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.209.051/0001-81 HAP - HOSPITAL DE
ANGIOLOGIA DE PALMAS LTDA.
(SIDEC - 24/10/2024) 160547-00001-2024NE800018
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160058
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 77986.006539/2019-79.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Manutenção de
equipamento de rancho. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.361,60. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-25, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 40.200,90. Leia-se: Valor Total: R$ 37.804,22. Onde se lê:
Vigência: 07/10/2023 a 08/10/2024. . Leia-se: Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Onde se
lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64332.000871/2022-78.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
01.754.769/0001-68 - ENGECAMP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões de
quantitativos e qualitativos de serviço e prorrogação do prazo de execução na obra de
construção da infraestrutura da vila militar sustentável do forte santa bárbara em
formosa/go. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.214.875,43. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 64332.002516/2023-14.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência contratual com reajuste de valor da prestação de serviços de outsourcing de
impressão na modalidade de franquia mensal. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 27.827,71. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160106
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 65308.027965/2022-54.
Contratante: 
2 
BATALHAO 
FERROVIARIO. 
Contratado: 
07.797.967/0001-95 
- 
NP
TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Os preços do contrato nº 045/2022 fica
reajustado o item 01 em 5,10 %, correspondente à variação do icti/ipea - índice de custo
da tecnologia da informação, referente ao período compreendido entre ago de 2023 e jul
de 2024.. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.547,80. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2023 publicado no D.O de 2023-12-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/12/2023
a 06/12/2024. . Leia-se: Vigência:
31/10/2023 a 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 512/2023 - UASG 160369
Número do Contrato: 512/2023.
Nº Processo: 64539005905202385.
Inexigibilidade. Nº 16/2023.
Contratante: 3 GRUPO DE
ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 50.476.658/0001-42 - OFTALMOLOGIA INTEGRADA - CAXIAS DO SUL LTDA .
Objeto: Serviços em oftalmologia. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160491
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64326.000957/2022-08.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Recuperação das
Instalações Elétricas da Base de Administração da Guarnição de Caçapava do 6º Batalhão
de Infantaria Leve, com Contratação de Projetos Executivos, situado à Rua José Bonifácio,
175 - Jardim Rafael - Caçapava/SP. Vigência: 08/08/2022 a 27/02/2025. Data de Assinatura:
21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 167491
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64326.001062/2023-43.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço de
Reparação da Casa de Hóspedes do Hospital Militar de Área - HMASP, Rua Ouvidor
Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo - SP. Vigência: 30/10/2023 a 23/03/2025. Data
de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000123/2022-74. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reparação do
Pavilhão Administrativo do 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve, situado na Praça
Duque de Caxias, 284 - Centro, Itu - SP. Conforme Termo de Tecebimento Definitivo
emitido em 22/07/2024, o Objeto contratado foi inspecionado pelos Representantes da
Comissão
Regional de
Obras
da 2ª
Região Militar
(CRO/2),
onde chegaram
às
conclusões:
A. Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias do recebimento provisório atesta-se que o
objeto contratado possui condições de ser recebido definitivamente.
B. Pelo prazo de 1 (um) ano a contar desta data, a contratada, nos termos no artigo 445
do código civil brasileiro, responderá por todos os defeitos e imperfeições, não aparentes
ou ocultos, que venham a ser constatados na edificação, independentemente dos prazos
de garantia
oferecidos pelos
respetivos fabricantes,
excetuando-se os
defeitos
comprovadamente provocados pelo mal-uso e/ou uso indevido.
C. Durante o prazo de 5 (cinco) anos a contar dessa data, nos termos do art. 616 do código
civil brasileiro, a contratada responderá pela solidez e segurança do Objeto contratado,
alem de responder integralmente pelos danos que porventura causar a terceiros, em razão
da execução do contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data
de Rescisão: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584016956202478. Objeto: Contratação de empresa visando a
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, ONEROSA, de máquinas dispensadoras automáticas
(Vending Machines) de bebidas quentes, geladas e lanches, exclusivamente como atividade
de apoio.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00. 
Endereço:
Rua
Ouvidor 
Portugal,
230,
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 160495-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, NOTIFICA
o Sr MARCOS LOURENÇO ABACHERLI, para que no prazo de 15 (dez) dias úteis, apresente
sua 
defesa 
prévia,
referente 
ao 
processo 
administrativo
sancionador 
nº
64682.007569/2024-32 que tem por objetivo esclarecer circunstâncias sobre apreensão de
produto controlado pelo Exército Brasileiro. A notificação justifica-se em função do
notificado não ter sido encontrado em endereço residencial. Os autos do processo
encontram-se à disposição para os interessados no endereço Avenida Newton Prado, nº
2251 - Centro - 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Terceiro Sargento CARLOS EDUARDO ALVES
Encarregado do PAS
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, Comandante do 3º BATALHÃO DE POLÍCIA
DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições legais etc. Faz saber aos que o presente edital
virem ou dele noticia tiverem e a quem possa interessar que em cumprimento a
determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE
15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos do
cancelamento dos Certificados de Registro elencados abaixo, para desfazimento dos
acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peça nº 245, de
administrados falecidos, com supedâneo no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023. Entrar em
contato no e-mail sfpc@3bpe.eb.mil.br : CARLOS MIGUEL HENNEMANN 4423|INACIO
KREUZ 21919| JOSE ADOLFO SELBACH 22505|MARIO JOSE BERWANGER 22977|OSMILDO
JOSE BENKENSTEIN 33690|LAUDINO ANTONIO FASSINI 34717|MANUEL CHASQUEIRA
BOTAO 
40331|ERICO
LARA 
PIEROTTO
40332|ALEXANDRE 
AUGUSTO
BRENNER
48871|SHADAI DAMILANO DUTRA 258876| MARIANO POLITOWSKI 199877| GELSON
BENTO SOARES 8348| BRENO ANTENOR KAPPEL 23550|HELIO HILARIO KAPPEL 32866|
JULIANO ANDRADE RIBEIRO 257515|PAULO ROBERTO DAUDT 30326|JOAO FRANCISCO
ESSVEIN 75255|HELIO DE OLIVEIRA 116109|FRANCISCO RICARDO DA SILVA CASTRO
135467|TIAGO
MARTINS DE
SOUZA
198443|ENIO
JOSE BERNARDES
DE
OLIVEIRA
50835|JOSE ANDRADES DA SILVA 139851|LUIS FRANCISCO MARIANO RIBEIRO 227361|
CARLOS ALBERTO CEZAR DA SILVA 20988|CRISTIANO DORNELLES FARIAS 117465| ADEMIR
MARTINELLI 47020| JEFFERSON DE SOUZA CASAGRANDE 63842| JOAO EDUARDO RENATO