DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AV I S O
PROCESSO Nº64544.000143/2024-32
O 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna pública a notificação de Solução
de Sindicância referente a Portaria Nº 01 - S1.1-Jus/1ª Seção/7º GAC, de 12 de janeiro de
2024, do Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha. Das análises e averiguações
realizadas pelo 2º Sgt ÁLVARO JEFFERSON MARTINS ROCHA, Sindicante, o Comandante do
7º Grupo de Artilharia de Campanha resolveu acolher o parecer do sindicante no sentido
de que houve dano ao erário em decorrência da colisão que resultou no desabamento de
parte do muro do quartel, causada pelo caminhão conduzido pelo Sr. FELIPE MELO
MEIRELES. O valor do prejuízo foi estabelecido em R$ 13.385,77 (treze mil, trezentos e
oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Concedo ao interessado, caso queira, o
prazo de 10 dias corridos para Recurso Administrativo, devendo juntar aos autos da
respectiva notificação.
EDWARDO COELHO DE OLIVEIRA - Tc
Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.008398/2024-81.
Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 41.742.524/0001-35 - ESPAÇO INOVAR BORGES LTDA. Objeto: Credenciamento
de organizações civis de saúde (ocs) - espaço inovar borges ltda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/10/2024 a
06/10/2034. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64319007124202409. Objeto: Serviços de gestão documental: inventário,
identificação, tratamento técnico arquivístico, organização, digitalização, indexação e
guarda documental, estabelecendo um conjunto de procedimentos e operações técnicas
arquivísticas, visando à busca e recuperação eficaz de informações relacionadas às
concessões, autorizações e fiscalizações de Produtos Controlados pelo Exército (PCE),
concedidas às pessoas físicas e jurídicas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio,
Comércio 
- 
Belém/PA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90022-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 160163-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160140
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64320.024941/2023-01.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.940.825,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160140
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64320.024941/2023-01.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 02/11/2024 a 01/11/2025.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.755.500,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, fora determinada a
intimação dos administrados sobre o cancelamento dos Certificados de Registro (CR)
elencados neste documento, para que os Administrados dessem destino aos respectivos
acervos no prazo de 90 (noventa) dias, todavia, após diversas tentativas de intimação, via
correios, e-mail e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve
o presente para INTIMAR os administrados do cancelamento dos Certificados de Registro
(CR) elencados neste documento, para destinação do respectivo acervo, no prazo de 90
(noventa) dias, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 250 Acórdão 949, do
TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 68, referente aos seguintes
números de CR: 83362; 82386; 27800; 131905; 64315; 53941; 627195; 147675 e
112516.
Campo Grande/MS, 17 de outubro de 2024
RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel
Chefe do Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados da
9 Regiao Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a
quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de
União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, fora
determinada a intimação dos herdeiros dos ex-administrados falecidos sobre o
cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, todavia,
após diversas tentativas de intimação via correios, e-mail e pessoal (in loco), os
mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente para INTIMAR os
herdeiros dos ex-administrados falecidos do cancelamento dos Certificados de Registro
(CR) elencados neste documento, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de
90 (noventa) dias, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 245 Acórdão
949, do TCU, com supedâneo no Art. 29 do Decreto nº 11.615/2023, referente aos
seguintes CR
de ex-administrados: 75157
GETULIO MITUAKI
YAMAMURA; 3178
WALDEMAR ANTONIO GALDINO DA COSTA; 518209 EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS;
250000 ALAN VINICIUS BARCELOS XAVIER; 364839 IDEMAR ANTONIO GRIGOL; 427404
ROBSON ARAUJO DE OLIVEIRA; 551302 MIGUEL EDUARDO SANTOS ARAUJO e 289355
SERGIO LUIZ REZENDE.
Campo Grande/MS, 17 de outubro de 2024
RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel
Chefe do Serviço de Fiscalizacao de Produtos
Controlados da 9 Regiao Militar
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577017889202406. Objeto: Aquisição parcelada de Material
Laboratorial. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 24/10/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 65328.004180/2023-56.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 34.807.986/0001-28
- TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Refere-se ao 1º reajustamento de
4,6711% do saldo contratual de R$ 2.526.707,52, equivalente a R$ 115.935,23, nos moldes
do art 136 da lei nº 14.133, de 2021, da Obra de Engenharia Relativa à Construção do
Centro de Operações da 2ª Companhia de Infantaria de Fronteira em Porto Murtinho -
MS). Valor final do reajustamento R$ 115.935,23. O valor da contratação perfaz o total de
R$ 2.642.642,75. Vigência: 20/06/2024 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.642.642,75. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 65328.004180/2023-56.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 34.807.986/0001-28
- TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Refere-se ao 1º reajustamento de
4,6711% do saldo contratual de R$ 2.526.707,52, equivalente a R$ 115.935,23, nos moldes
do art 136 da lei nº 14.133, de 2021, da Obra de Engenharia Relativa à Construção do
Centro de Operações da 2ª Companhia de Infantaria de Fronteira em Porto Murtinho -
MS). Valor final do reajustamento R$ 115.935,23. O valor da contratação perfaz o total de
R$ 2.642.642,75. Vigência: 20/06/2024 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.642.642,75. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 65328.004180/2023-56.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 34.807.986/0001-28
- TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Refere-se ao 1º reajustamento de
4,6711% do saldo contratual de R$ 2.526.707,52, equivalente a R$ 115.935,23, nos moldes
do art 136 da lei nº 14.133, de 2021, da Obra de Engenharia Relativa à Construção do
Centro de Operações da 2ª Companhia de Infantaria de Fronteira em Porto Murtinho -
MS). Valor final do reajustamento R$ 115.935,23. O valor da contratação perfaz o total de
R$ 2.642.642,75. Vigência: 20/06/2024 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.642.642,75. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 65328.004180/2023-56.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 34.807.986/0001-28
- TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Refere-se ao 1º reajustamento de
4,6711% do saldo contratual de R$ 2.526.707,52, equivalente a R$ 115.935,23, nos moldes
do art 136 da lei nº 14.133, de 2021, da Obra de Engenharia Relativa à Construção do
Centro de Operações da 2ª Companhia de Infantaria de Fronteira em Porto Murtinho -
MS). Valor final do reajustamento R$ 115.935,23. O valor da contratação perfaz o total de
R$ 2.642.642,75. Vigência: 20/06/2024 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.642.642,75. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 65328.004180/2023-56.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 34.807.986/0001-
28 - TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Refere-se ao 1º reajustamento
de 4,6711% do saldo contratual de R$ 2.526.707,52, equivalente a R$ 115.935,23, nos
moldes do art 136 da lei nº 14.133, de 2021, da Obra de Engenharia Relativa à
Construção do Centro de Operações da 2ª Companhia de Infantaria de Fronteira em
Porto Murtinho - MS). Valor final do reajustamento R$ 115.935,23. O valor da
contratação perfaz o total de R$ 2.642.642,75. Vigência: 20/06/2024 a 11/04/2026.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
2.642.642,75. 
Data 
de 
Assinatura:
14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).