DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MARIOT 21003|SERGIO PARIS 21012|ELOY JOSE DA SILVEIRA FILHO 28570| RUBEM
LAERTE DE OLIVEIRA 23172| MANUEL ZARAZAGA DELER 128062| DERCIO SOARES DA
ROCHA
44200|FERNANDA MARIA
PREUSSLER 41810|SILVIO
JOSE
SILVA DA
SILVA
35004|IODENIZ
GONCALVES TUBINO
9844|DARCY SCHERER
57967| GIVANILDO
DE
ALMEIDA FERREIRA 103634|VALMIR VEIGA ANSCHAU 55413|PAULO RICARDO FAGUNDES
DA
SILVA
59547|CELSO
LOFF
32246|LUIZ
ANTONIO
SILVA
DE
FIGUEIREDO
41056|CLAUDIOMIRO
CALDAS
LOPES
157661|ENIO
PASTORIZA
OLIVEIRA
JUNIOR
69384|ALTOMIR
PAULO
TESSER
DA
COSTA
31627|ANTONIO
JAIR
RODRIGUES
365679|HELIO CARLOTTO 40320| NELSON DE OLIVEIRA 494493|ALEX SANDRO TRESOLDI
623620|DAVID
DE
OLIVEIRA
MEDEIROS
468530|GILSON
DO
NASCIMENTO
365668|VALBERTO
GABERT
ZAKRZEWSKI
328149|DEOCLIDES
FRANCISCO
PALUDO
20990|JORGE IVAN FONTELA LISCANO 48067|JORGE JACOB SCHAEFER 33209|NEURI
CELSO POHLMANN 60728|DIONE CRISTIANO DOS SANTOS 113538.
RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1
O 3 Regimento de Cavalaria de Guarda por meio do presente edital, NOTIFICA
a empresa
FIVE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
LTDA, CNPJ:
47.964.591/0001-80 por
encontrar-se em local incerto e nao sabido. Comunicamos a vossa senhoria que foi
instaurado o processo administrativo n 64672.005732/2024-41 por deixar de fornecer os
materiais solicitados pela nota de empenho n 2023NE000552. Dessa forma, fica assegurado
o direito a ampla defesa (Lei n 14.133/21), facultando-lhe exerce-lo no prazo de 15
(quinze) dias uteis, contados a partir da data de publicacao desta notificacao, a fim de
esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega do material previsto na nota
de empenho supracitada. Para tanto, podera, querendo, apresentar suas razoes de defesa,
por escrito, via fisica a esta Organizacao Militar, pessoalmente, ou por intermedio de
procurador constituido,
podendo ainda arrolar
testemunhas, assistir
a eventuais
depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno
exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa.
EDERSON SASSO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas 3 RCG
5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Numero do Processo: 64.154.005546/2023-81
Objeto: Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificacao via postal
e tambem via correio eletronico, venho notificar a empresa MAVE COMERCIO E SE R V I CO S
EM GERAL LTDA (CNPJ 14.426.255/0001-25), por meio da Socia-Administradora JOCELIA
ASSUMPCAO DE FREITAS, sobre a solucao do Processo Administrativo numero 5-Cart
4.3/Sec Cnt Adm/Div As Jurd/EM Esp, de 04 de julho de 2024, referente ao Processo
Administrativo da portaria numero 23-Secretaria/Div As Jurd, de 10 de maio de 2024, onde
esta Unidade Gestora decidiu aplicar a sancao de impedimento de licitar e contratar por 12
(doze) meses, em desfavor dessa empresa, conforme previsto no Art. 155, inc. III, da Lei
numero 14.133/2021, bem como, no Art. 156, paragrtafo 4 da referida Lei. Diante do
exposto, nos termos do Artigo 158, da Lei 14.133, de 1 de Abril de 2021 (Lei de Licitacoes
e Contratos Administrativos), intimo Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias
uteis, contados da publicacao desta, apresentar defesa escrita e especificar as provas que
pretenda produzir no Processo de Responsabilizacao. Ademais, a fim de dirimir eventuais
duvidas e obter demais orientacoes, o Encarregado do Processo Administrativo esta a
disposicao para os esclarecimentos que se fizerem necessarios, no Quartel do Comando da
5 Regiao Militar, no Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados da 5 Regiao Militar, sito
a Rua Nita Hubel, numero 466, Bairro Pinheirinho, Curitiba-PR, de segunda a quinta das 13h
as 16h ou sexta-feira das 09h as 11h, ou por meio do seguinte telefone: (41) 3592-4430.
MARCIO AURELIO KOZA - 2 Ten
Adjunto da Seção de Pessoa Fisica - CAC do Servico de
Fiscalizacao de Produtos Controlados da 5 Regiao Militar
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 64578013848202422. Objeto: Eventual aquisição de materiais
hospitalares.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90022-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 160223-00001-2024NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90266/2024 - UASG 160222
Nº Processo: 64154.006734/2024. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para a Seção de Comunicação Social do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de
12 (doze)
meses, conforme
condições, quantidades,
exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90266-2024. Entrega das Propostas: a partir de
25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 160222-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160356
Nº Processo: 64038.003683/2024-98.
Inexigibilidade Nº 111/2024. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE B L I N DA D O.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica - contrato de uso de sistema de
distribuição (demanda).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a . Valor
Total: R$ 55.176,45. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo administrativo: 64032.006190/2024-60
A UNIÃO, por intermédio do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, notifica a
empresa D Reparos Construtora LTDA, CNPJ 22.131.798/0001-43, na pessoa de seu
representante legal, o Sr. ALEXSANDRO CEZAR DO NASCIMENTO, quanto a apresentação de
defesa prévia nos autos do Processo Administrativo Sancionador, instaurado pela Portaria
nº 001 - SALC/4ª Sec/Cmdo Btl, de 2 de setembro de 2024, possibilitando o prazo de
quinze dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de defesa prévia, dirigido
ao Comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, conforme previsão do Art. 158,
"caput", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c o Art. 26, § 4º , da Lei nº 9.784/99.
Esta publicação se deve ao fato deste Comando ter realizado diversas tentativas de
notificação, por meio dos endereços físicos e digitais constantes no processo licitatório e,
até a presente data, não ter sido possível realizá-la.
TC Gustavo Humberto dos Santos Costa
Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160367
Nº Processo: 64032003049202413. Objeto: O objeto é a eventual e futura
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. PE n° 18/2024.. Total de Itens Licitados:
116. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques
Ribeiro,
S/n -
Marques
Ribeiro, Marques
Ribeiro -
Cachoeira
do Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 160367-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160447
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 65307.006456/2020-36.
Inexigibilidade. Nº
71/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação prazo de vigência.
Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.120,80. Data
de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64029005774202213.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
06.006.346/0001-83 - GUSTAVO L. SCHMITT & CIA.LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência
de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em atendimento inter-
hospitalar móvel, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários
do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed),
do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos
usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do
pass e seus dependentes.. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
UASG
160526
Numero
do Contrato:
3/2020.
N
Processo:
64418.003436/2020-93.
Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado:
92.913.011/0002-61
-
CITAC
-
CENTRO
INTERNACIONAL
DE
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Prestacao de servicos area de tomografia e
ultrassonografia aos beneficiarios do fusex - militares da ativa, inativos, pensionistas e seus
dependentes.. Vigencia: 30/11/2020 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.336,88. Data de Assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024
UASG
160526
Numero
do Contrato:
5/2020.
N
Processo:
64418.002525/2020-12.
Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado:
26.271.198/0001-31 - RZR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestacao de servicos na area
de inativos, pensionistas e seus dependentes.. Vigencia: 24/02/2021 a 17/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Adjudico e Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o
Pregoeiro julgou vencedor o objeto do Pregao Eletronico Nr 90003/2024, que objetiva a
eventual aquisicao de Material Permanente para Oficinas e Pelotao de Obras em proveito desta
UG e participantes. As empresas classificadas foram as seguintes HORSE DEFENSE COMERCIO E
SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, itens 1, 3, 4, 6, 9, 15, 26, 28, 32 e 35, valor total: RS 94.429,22,
SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA itens 8, 14, 16, 17, 33 e 36, valor total: RS 58.445, 87, FERGAVI
COMERCIAL LTDA itens 20, 24, 29 e 42, valor total: RS 13.696,47, J. J. VITALLI itens 25, 27 e 34,
valor total: RS 4.669,12, DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA itens 10 e 41, valor total: RS
12.764,88, MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS MECANICOS LTDA item 19, valor total:
RS 6.629,00, BRASFERMA LTDA, item 22, valor total: rs 5.343,40, EDUARDO PINTO LOUREIRO
MONTAGENS INDUSTRIAIS, item 5, valor total: RS 36.633,30, BEST HYDRO COMERCIAL LTDA,
item 7, valor total: RS 3.345,40, PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 39, valor total: RS
2.250,00, HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA, item 12, valor total: 33.534,00, J C FARIAS
PEREIRA LTDA, item 23, valor total: RS 3.640,00, LANCA PRODUTOS - COMERCIO E S E R V I CO S
LTDA, item 31, valor total: RS 4.852,40, Valor Global da Ata: RS 280.233,06.
Em 24 de outubro de 2024.
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel
Ordenador de Despesas
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