DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.022705/2024-86.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.702.528/0001-10 - SUPERMERCADO BIE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 29.471,95. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.022705/2024-86.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 18.563.967/0001-47 - NSA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de
alimentação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 85.381,75. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.022705/2024-86.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 47.078.180/0001-98 - AF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 48.791,60. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.022705/2024-86.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 33.023,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.022705/2024-86.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 37.334.256/0001-45 - OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA. Objeto: Aquisição de
gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 2.106,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000020620202423. Objeto: Contratação de serviço de coleta,
transporte e destinação adequada dos resíduos sólidos classe II A, comuns, de resíduos
inertes, classe IIB - entulhos e orgânicos (restos de alimentos e estrume de cavalo) da
Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/10/2024 das
09h00 às 11h50 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 -
Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-
90020-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/10/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas / Aman
(SIASGnet - 24/10/2024) 160249-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.062365/2024-57.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 05.407.609/0002-84 - ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA. Objeto: Aquisição
de switches e transceivers..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 638.700,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900058/2024 SRP
Processo Administrativo 2024PR000058 - Objeto: Equipamentos (Carrinho
transportador, Bancada, Escada, Seladora L manual e Seladora de pedal). Empresas
vencedoras: PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 27.044.495/0001-07, Valor: R$
2.200,00. JNT ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.265.318/0001-16, Valor: R$ 132.190,00, RG
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.875.492/0001-71, Valor: R$ 35.500,00,
SUCESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.417.768/0001-30, Valor: R$ 97.000,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/000418/16800 . Objeto: Contratação de empresa TRANSUR (Transporte
Rodoviário Mansur Ltda) para o fornecimento de passagens para atender 15 empregados
que residem em Santos Dumont e Ewbank da Câmara MG por um período de 12 meses.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de
Inexigibilidade em 18/10/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 18/10/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica de Juiz de Fora
- Mg. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.850.400/0001-01 TRANSUR
TRANSPORTE RODOVIARIO MANSUR LTDA..
(SIDEC - 24/10/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/000303-FJF. Objeto: Óleo Diesel, conforme Termo de
Referência 00/2024 GINOVA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90033-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/000359-FJF. Objeto: Negatoscópio Industrial, conforme
Termo de Referência 032/2024 DVQN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500,
Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90043-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 168006-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-90040. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por
meio de pregão SRP, a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA DA IMBEL/FMCE para a Fábrica de Material de Comunicações e
Eletrônica (IMBEL/FMCE). As especificações, quantitativos e condições do Termo de
Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados:
65. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-90041. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PINTURA DE PISO INDUSTRIAL NA COR CINZA CLARO NA
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA, conforme especificações do
Termo de Referência DVAP/FMCE. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520,
Caju-rio 
de
Janeiro, 
Caju 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-90038. Objeto: Contratação de prestação de serviço de
acesso à Internet com 01(um) enlace de comunicação, com velocidade de no mínimo 800
Mbps (Mega bits por segundo) full duplex, de interface 1000Base-T/1000Base-LH,
fornecimento de switch de acesso à Backbone, com garantia de 100% da banda,
fornecimento de faixa de endereçamento IP/28 com no mínimo 14(quatorze) números de
endereço IPv4(Internet Protocol versão 4) válidos e 02(dois) endereços para rede e
broadcast, instalação e programação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520,
Caju-rio 
de
Janeiro, 
Caju 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-90039. Objeto: O presente Termo de Referencia tem
como objetivo a Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVI ÇO S
TÉCNICOS NÃO CONTINUADOS POR DEMANDA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE
OBRA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS com materiais fornecidos pela
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA. Total de Itens Licitados: 1.