DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor
Manoel 
Gomes, 
520, 
Caju-rio 
de 
Janeiro, 
Caju 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 168007-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 03.032.092/0001-80 - HOLLER AVALIACOES E PERICIAS S/S LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024 .
Inexigibilidade Nº 90904/2024 . Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 20.909.337/0001-23 - ARCHTECH ARQUITETURA E INTERIORES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2024 a
17/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2009/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024 .
Inexigibilidade Nº 90904/2024 . Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 33.617.636/0001-36 - J. A. SILVA SERVICOS DE ENGENHARIA. Objeto: Prestação
de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2010/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 34.041.521/0001-09 - C.M.S.O. ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1979/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024 .
Inexigibilidade Nº 90904/2024 . Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO.
Contratado: 23.206.670/0001-64 - MOREIRA E BASTOS ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/09/2024 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1982/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 42.858.977/0001-94 - PRIME AVALIACOES E PERICIAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2027/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024 .
Inexigibilidade Nº 90904/2024 . Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 18.862.851/0001-09 - LUZ & BARROS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1983/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024 .
Inexigibilidade Nº 90904/2024 . Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 40.344.661/0001-59 - RNB PERICIAS E ARQUITETURA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/10/2024 a
20/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 795180
Nº Processo: 63386003548202420. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para manutenção da piscina do 2ºBtlInfFuzNav.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do
Governador/rj, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-
5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/11/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 795180-00001-2024NE000001
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato nº 91800/2020-002/00
TERMO DE APOSTILAMENTO
O presente apostilamento, tem por objeto o reajuste dos valores constantes do contrato
91800/2020-002/00, celebrado entre esta base naval e a empresa RA TELECOM LTDA ,
visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte
assistência técnica preventiva e corretiva da central telefônica aastra modelo md-110
versão bc-13, seus acessórios instalados na base naval do rio de janeiro. O Contrato
91800/2020-002/00, após a aplicação do índice referido na cláusula anterior (IPCA), no
período compreendido de SET/2023 a SET/2024, passa a ter o valor mensal de R$ 2.045,87
(dois mil e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um montante de
24.550,38 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos) anual.
Valor percentual correspondente ao IPCA do período é de 10,951950%, de acordo com a
calculadora cidadão do Banco Central do Brasil.
Ordenador de Despesas: MARLOM RAMOS DE ARAUJO
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002005879202407. Objeto: Eventual aquisição de material de
hidráulica para o Comando do 1º Distrito Naval, Hotel de Trânsito da Marinha (HTMRJ) e
Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade (POIT), nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 245.
Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90027-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002007439202486. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo para manutenção predial, obras e serviços gerais. Total de Itens Licitados: 81.
Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90024-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 781000-00001-2024NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.002991/2024-10.
Inexigibilidade Nº 90032/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 02.209.094/0003-09 - VITÓRIA APART HOSPITAL S/A. Objeto: Prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de
emergência/urgência. - vitória apart hospital s/a.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor
Total: R$ 999.999,96. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).