DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
xxx.827.xxx-22, Ordenador de Despesas e a empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE
JOINVILLE SS-EPP, CNPJ nº 02.536.702/0001-10, representada pelo Sr. JOAO ALFREDO
DIETRICH, CPF nº xxx.720.xxx-00. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025.
Espécie: Termo Aditivo nº 63187.002006/2023-03/01 ao Termo de Credenciamento nº
63187.002006/2023-03,
vinculado
ao
processo
de
inexigibilidade
nº
63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art.
25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE)
e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de
saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da
Capitania
dos
Portos
em
São Francisco
do
Sul,
CNPJ
nº
00.394.502/0187-87,
representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF:
xxx.827.xxx-22,
Ordenador
de
Despesas
e
a
empresa
FISIOILHA
CLINICA
DE
ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 11.462.768/0001-01,
representada pelo Sr. HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPOSO, CPF nº xxx.395.xxx-59. Vigência:
22/10/2024 a 21/10/2025.
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63348.001665/2023-24. Espécie: Termo Aditivo nº 86320/2024-001/01 oriundo
da Concorrência nº 90045/2024 do
Centro de Intendência da Marinha em Ladário, CNPJ: 00.394.502/0348-04. - Contratante.
Empresa FLAVIO MACEDO & CIA LTDA, CNPJ: 15.456.283/0001-58 - Contratado. Objeto:
Contratação de obra de engenharia para construção de um paiol para o Centro de
Intendência da Marinha em Ladário (CeIMLa) na Sede de Apoio ao Comando do Sexto
Distrito Naval (COM6ºDN), em Campo Grande - MS. Fundamento Legal: art. 104, da Lei nº
14.133/2019. Valor global R$ 390.997,04. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Assinado em
24/10/2024 pelo CF (IM) OSMAR DA SILVA JÚNIOR.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 87200/2023-005/01 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, CNPJ nº 00.394.502/0147-90 e a
empresa
NORESA NOVO
RIO
ENERGIA E
SERVIÇOS
AMBIENTAIS
LTDA, CNPJ
nº
07.044.248/0001-01.
Processo
Administrativo
nº
63147.002037/2023-22.
Objeto:
contratação dos serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final
dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados. Primeira prorrogação do Contrato Inicial.
Valor total anual da contratação: R$ 59.005,68 (Cinquenta e nove mil cinco reais e sessenta
e oito centavos). Vigência: 11 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2025. Data da
assinatura: 11 de outubro de 2024.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63054001424202461. , publicada no D.O.U de 24/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição e instalação de câmeras de monitoramento e de sistema de fonoclama. Novo
Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha
Porto de Santos - Macuco - Santos Macuco - SANTOS - SPEntrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 24/10/2024) 789310-00001-2024NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Especie:
Registro
de
Precos
00006/2024
realizado
UASG
789330,
Processo
63046.001868/2024-04,
Objeto: Contratacao
de
Servicos
de Instalacao,
Limpeza e
Higienizacao e Manutencao Preventiva de Ar-Condicionado, formalizada pela assinatura da
Ata de Registro de Precos 64/2024, dos seguintes itens: 01 R$ 4.580,00; 02 R$ 6.750,00,
junto a
empresa C LANCONI LOPES
SOLUCOES EM TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ
29.660.456/0001-60 Sendo Representante legal o Sra. CAROLINE LANCONI LOPES; e o Sr.
ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura:
05/09/2024. Vigencia 06/09/2024 a 05/09/2025.
JULIO CESAR MAFALDA. PRIMEIRO SARGENTO. PREGOEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Especie:
Registro
de
Precos
00007/2024
realizado
UASG
789330,
Processo
63046.001640/2024-14, Objeto: Aquisicao de material eletrico, de refrigeracao e CFTV,
formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 65/2024, dos seguintes itens: 01
R$ 1.994,70, junto a empresa BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 129.660.456/0001-60
Sendo Representante legal o Sra. GIOVANA GONCALVES PORTELLA ZARPELLON; e o Sr.
ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura:
19/09/2024. Vigencia 23/10/2024 a 22/10/2025.
JULIO CESAR MAFALDA. PRIMEIRO SARGENTO. PREGOEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Especie: Registro de Precos 00007/2024 realizado UASG 789330, Processo
63046.001640/2024-14, Objeto: Aquisicao de material eletrico, de refrigeracao
e CFTV, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 66/2024, dos
seguintes itens: 22 R$ 248,40, junto a empresa MARCIA ADRIANA DE SOUSA
SUPRIMENTOS
DE
INFORMATICA,
CNPJ
20.988.198/0001-70
Sendo
Representante legal o Sra. MARCIA ADRIANA DE SOUSA; e o Sr. ANDERSON
BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura:
19/09/2024. Vigencia 23/10/2024 a 22/10/2025.
JULIO CESAR MAFALDA. PRIMEIRO SARGENTO. PREGOEIRO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 731050
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 63107.003815/2022-96.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 05.630.085/0001-05 -
VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Suprimir 23,40% do
valor inicial atualizado do contrato, acrescentar 6,09% do valor inicial atualizado do
contrato e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022 por 12 (doze) meses..
Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.560,00.
Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 740002
Nº Processo: 62164001348202484. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, sob demanda e com fornecimento de peças, das
viaturas pertencentes à frota da Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de
Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN).. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
25/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n, Ed.
26
do
Amrj
-
3º
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO DE OLIVEIRA GUIMARAES FILHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/10/2024) 740002-00001-2024NE000700
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 740015
Nº Processo: 63031006056202414. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de Proteção Coletiva (EPC) para o pessoal da
Base Naval da Ilha das Cobras (CNIC).. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 25/10/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a
Ilha
Das
Cobras-centro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/10/2024) 740015-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processo nº 63141.001011/2023-17; Pregão Eletrônico - SRP n° 1011/2023; Ata de Registro
de Preço nº 08/2023-1; Contratante: Colégio Naval, CNPJ: 00.394.502/0141-02; Contratado:
H.A CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 43.471.392/001-80;
O Comandante do Colégio Naval, com fulcro no Inciso II, do art. 87 da Lei n°
8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o item 8.2.3., do Termo de Referência
(TR), o subitem 21.1.5. e alínea I), do subitem 21.2.2. do mesmo TR do Pregão Eletrônico
- SRP n° 1011/2023, proveniente do Processo Licitatório nº 63141.001011/2023-17,
informou, por meio do Ofício nº 40-46/CN, 09SET2024, a Intenção em Aplicar Multa, por
ensejar o retardamento da execução do objeto, à empresa H.A CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ 43.471.392/001-80. Portanto, por meio desta publicação, informamos que
o Ofício 40-46/CN, foi entregue ao destinatário no dia 10 de outubro de 2024. O prazo
estipulado para resposta era de 5 dias úteis, no entanto, até a presente data, não
obtivemos resposta por parte da referida empresa. Portanto, após a publicação desta
matéria, convoca-se a empresa a prestar, tais esclarecimentos no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, o não cumprimento, acarretará em punição por Termo de Revelia conforme previsto
na alínea b, do subitem 12.4.2 da SGM-102 (REV.5), que trata de Normas sobre Licitações,
Acordos e Atos Administrativos (NOLAM).
CMG - JOSÉ FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.003309/2023-32.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 03.198.606/0001-71 - GLOBE QUIMICA LTDA.. Objeto: Termo de contrato nº
765741/2024-032/00 cujo objeto é a aquisição de IFA de ziprasidona para a produção de
medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/04/2026. Valor Total: R$ 2.853.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 765741
Nº Processo:
63071001104202401. Objeto:
Aquisição de
Material de
Embalagem Geral. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 11h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90012-2024. Entrega das
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