DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500042
42
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empenho: 2024NE000059, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 238196, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444252, Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2027, Data de Assinatura:
23/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO
PACIFICO JUNIOR CPF nº
***.426.901-**, Convenente: RONIVON MACIEL GAMA CPF nº ***.842.401-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965024, Nº Processo:
60414000510202422, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto:
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ASSIS BRASIL - ACRE, Valor Total: R$ 480.145,00,
Valor de Contrapartida: R$ 481,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 479.664,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000171, Valor: R$
479.664,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 24/10/2024
a 24/10/2027, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO
PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº
***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965866, Nº Processo:
60414000658202467, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE CNPJ nº
04695284000139, Objeto: AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE - 2ª ETAPA, Valor Total: R$ 980.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000198, Valor: R$
960.000,00, PTRES: 247238, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 24/10/2024
a 24/10/2027, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO
PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: WELITON PEREIRA CAMPOS CPF nº
***.646.905-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959625, Nº Processo:
60414000610202459, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ACRELANDIA
CNPJ
nº
84306737000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$
576.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 576.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000152,
Valor: R$ 576.000,00, PTRES: 247233, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência:
24/10/2024 a 24/10/2027, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE
TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE
REZENDE CPF nº ***.088.741-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959512, Nº Processo:
60414000612202448, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO CNPJ nº
04076733000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$
769.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 768.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000151,
Valor: R$ 768.000,00, PTRES: 247233, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência:
24/10/2024 a 24/10/2027, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE
TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: CAMILO DA SILVA CPF nº
***.746.652-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 966611, Nº Processo:
60414000872202413, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ALEGRE CNPJ nº
33266248000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$
269.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 268.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000222,
Valor: R$ 268.800,00, PTRES: 247244, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência:
24/10/2024 a 24/10/2027, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE
TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: FERNANDO PEREIRA
GOMES CPF nº ***.011.211-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959515, Nº Processo:
60414000582202470, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO CNPJ nº 04005179000120,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA E EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO, Valor
Total: R$ 913.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 912.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000149, Valor: R$ 912.000,00, PTRES: 247233, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444252, Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2027, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários:
Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: KIEFER
ROBERTO CAVALCANTE LIMA CPF nº ***.709.682-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 966610, Nº Processo:
60414000871202479, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO CNPJ nº
25086596000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$
212.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 211.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000223,
Valor: R$ 211.200,00, PTRES: 247244, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência:
24/10/2024 a 24/10/2027, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE
TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: OSORIO ANTUNES FILHO
CPF nº ***.568.861-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 966585, Nº Processo:
60414000870202424, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ITAPIRATINS
CNPJ
nº
37425683000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$
270.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 268.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000225,
Valor: R$ 268.800,00, PTRES: 247244, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência:
24/10/2024 a 24/10/2027, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE
TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: SANDRO RODRIGUES DE
SOUZA CPF nº ***.545.721-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 966614, Nº Processo:
60414000874202411, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA,
Convenente: MUNICIPIO DE RECURSOLANDIA
CNPJ nº
37421146000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$
270.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 268.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000226,
Valor: R$ 268.800,00, PTRES: 247244, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência:
24/10/2024 a 24/10/2027, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE
TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: CARLOS VINICIUS
BARBOSA DA SILVA CPF nº ***.779.161-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 1.648, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 54000.132458/2024-31. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA
NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela
Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e,
considerando que o SNCR 950.190.010.715-5 (22126313) utilizado na certificação está
cadastrado em nome de outra pessoa, estando, portanto, o interessado, em lugar incerto
e não sabido, pelo presente, notifica o senhor Aluízio de Moraes Olivera, CPF nº
***.763.391-** a apresentar manifestação, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao
protocolo de cancelamento SIGEF 6156b4ac-b61a-4ce2-80ec-f029dc3cadc7 (22126520),
relativo a parcela SIGEF a04ebedd-5a62-40f5-b292-bd99a00859c2 (22126440), referente ao
imóvel rural cadastrado conforme SNCR 950.190.010.715-5 (22126313), em especial,
apresentar documentação comprobatória de domínio e justificar a incoerência entre os
detentores e matrículas citados no SNCR e SIGEF.
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 133088
Nº Processo: 54000.109144/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviços continuados de Motorista de Veículo Pesado, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, e pagamento de diárias quando
necessário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço:
Sgon
Q.
05
Lote
1 Via
60-a,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/133088-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL JOSELIO PIRES ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2024) 133088-37201-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1384/2024 - UASG 373057
Nº Processo: 54000.085525/2024-11.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO -
S R ( ES ) .
Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza e
conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes, EPIs,
materiais e equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/08/2024 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 104.943,51. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
UNIDADE AVANÇADA DE COLONIZAÇÃO ALTAMIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de Gestão de Manutenção Preventiva e Corretiva (Auto Gestão), com fornecimentos de
peças e materiais (inclusive pneus novos) e de abastecimentos de veículos em Postos de
Combustiveis em todo o Estado do Pará, compreendendo a prestação dos serviços de
abastecimento óleo diesel comum e óleo diesel S10, lubrificantes e derivados através de
Sistema WEB on-line, utilizando a tecnologia de cartões magnéticos (ou outra similar).
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Avenida João Pessoa, Nº 3448 Jardim Independente Ii - ALTAMIRA - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURO SEBASTIAO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2024) 373032-37201-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2762/2024 - UASG 373037
Número do Contrato: 441/2019.
Nº Processo: 54000.064691/2019-17.
Pregão.
Nº 2/2019.
Contratante: SUPERINT.
REG.
DO OESTE
DO PARA
-
SR(PA/O). Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA
LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do
contrato crt/sta nº 411/2019, por até 04 (quatro) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 28/02/2025, ou até que seja
concluído o novo procedimento licitatório, nos termos do §4º do art. 57 da lei
nº 8.666 de 1993.. Vigência: 31/10/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.109.816,91. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Fechar