DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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41
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 24/10/2024) 765741-00001-2024NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 63148.004955/2021-14.
Pregão.
Nº 12/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
32.596.173/0001-00 - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 65720/2022-064/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 25/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º
8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira -
vigência, quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.741.950,32. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2023-054/01 - UASG 765720
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 63148.014298/2023-85.
Pregão.
Nº 41/2023.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-054/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 24/10/2024 a 23/10/2025, nos termos do
inciso ii e §2º art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato
original das cláusulas segunda - vigência e quarta - dotação orçamentária.. Vigência:
24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.289,20. Data de
Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 720000
Nº Processo: 61074002684202491. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de outsourcing de impressão, modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos o
fornecimento
e
disponibilidade
de
equipamentos
multifuncionais,
software
de
gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, assistência técnica de manutenção
preventiva e corretiva, treinamento de usuários, reposição de peças e insumos/consumíveis
(exceto papel). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios,bl.n,5.andar - (ministerio da
Marinha), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/720000-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VICTOR LUIZ BRAZ DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 720000-00001-2024NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001734202431. Objeto: Contratac–ão de servic–o para
confecc–ão de uniformes.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/11/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Www.marinha.mil.br/comrj.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2024) 771300-00001-2024NE020024
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550018130202480. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de Insumo para atender as necessidades da Seção de Agência Transfusional do
Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI: 60550.018130/2024-80). Total de Itens Licitados:
20. Edital: 25/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada
Contorno
do
Bosque
S/n
-
Shc/sul
(cruzeiro
Novo/df),
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 24/10/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550025366202472. Objeto: Aquisição de material Órtese e Prótese
e Material Especial - OPME para a Seção de Hemodinâmica visando atender às necessidades
do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/10/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul, Sudoeste
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90066-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2024) 112408-00001-2024NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 966054, Nº Processo:
60414000813202445, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA CNPJ nº
04059671000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor
Total: R$ 672.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 672.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000213, Valor: R$ 672.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444252, Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2027, Data de Assinatura: 23/10/2024, Signatários:
Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ISAAC
DE SOUZA LIMA CPF nº ***.099.732-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960524, Nº Processo:
60414000482202443, Concedente:
MINISTERIO DA
DEFESA, Convenente: MUNICIPIO
DE EPITACIOLANDIA
CNPJ nº
84306588000104, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, Valor Total:
R$ 1.442.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000111, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2027, Data de Assinatura:
23/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-
**, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA CPF nº ***.032.272-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 966849, Nº Processo:
60414000490202490, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO CNPJ nº
04051207000146, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO EM ACESSO A RAMPA DO RIO
PURUS - AC, Valor Total: R$ 400.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.320,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000230, Valor: R$ 400.320,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2027, Data de Assinatura:
23/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-
**, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO CPF nº ***.415.562-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 966056, Nº Processo:
60414000822202436, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI CNPJ nº 04018560000124,
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor Total: R$ 672.700,00,
Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 672.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000216, Valor: R$
672.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 23/10/2024
a 23/10/2027, Data de Assinatura: 23/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO
PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE
VASCONCELOS CPF nº ***.839.002-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 966053, Nº Processo:
60414000812202409, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES CNPJ nº
84306455000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor
Total: R$ 672.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 672.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000215, Valor: R$ 672.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444252, Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2027, Data de Assinatura: 23/10/2024, Signatários:
Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JAILSON
PONTES DE AMORIM CPF nº ***.050.402-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 966077, Nº Processo:
60414000811202456, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD CNPJ nº
04077251000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor
Total: R$ 672.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 672.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000214, Valor: R$ 672.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444252, Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2027, Data de Assinatura: 23/10/2024, Signatários:
Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente:
ROSANA PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.181.462-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964099, Nº Processo:
60414000436202444, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ, Valor Total: R$ 1.002.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.100,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000136, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 238187,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2027, Data de
Assinatura: 23/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº
***.426.901-**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº ***.503.502-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965869, Nº Processo:
60414000655202423, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto:
AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO MÉDICO DA POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DO ACRE., Valor Total: R$ 961.010,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.010,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000200, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 238183, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2027, Data de
Assinatura: 23/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº
***.426.901-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 966080, Nº Processo:
60414000810202410, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO CNPJ nº
04051207000146, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor
Total: R$ 672.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 672.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000212, Valor: R$ 672.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444252, Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2027, Data de Assinatura: 23/10/2024, Signatários:
Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente:
RAIMUNDO TOSCANO VELOZO CPF nº ***.415.562-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 959598, Nº Processo: 60414000538202460, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL CNPJ nº
00299198000156, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO, Valor Total:
R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num
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