DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95011/2024 - UASG 135182
Nº
Processo:
21445.000019/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço
comum com dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, para atender as necessidades das Unidades Armazenadoras da Conab em
Uberlândia/MG e Uberaba/MG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo
Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95011-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/11/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O edital poderá ser baixado dos sites
www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado à Pregoeira através do e-mail
mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab, situada na Av. Prudente de Morais
1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2024) 135182-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Processo Administrativo nº: 21219.000172/2023-01. Contrato Administrativo nº 03/2023
Pregão Eletrônico nº 04/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento-
CNPJ/MF:
26.461.699/0383-15.
Contratada:
EVOLUE
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ/MF:
26.699.784/0001-81. Objeto: Prorrogação e Reajuste dos preços do contrato original,
celebrado entre as partes em 26 de outubro de 2023. Fundamento Legal: Cláusulas
Segunda e Décima Quinta do Contrato, bem como os artigos 488 e 500 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Prazo de Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Data
de Assinatura do Termo aditivo: 18/10/2024. Valor Anual Estimado: R$ 79.324,81 (setenta
e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos) Dotação
Orçamentária: PTRES: 229503, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recursos:
1000A002SE, PI: Adm. Unidade. Nota de Empenho: 2024NE000213. Assinam pela CO N A B :
Anderson Conceição Gomes, Superintendente Regional, Substituto e Matheus Twardowski
- Gerente de Área Regional, Substituto. Assina pela Contratada: Lucas Almeida Rezende -
Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 21219.000185/2024-52. Dispensa de Licitação nº 11/2024.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0383-15.
Contratada: L.R. COMERCIO DE GÁS, CNPJ: 28.873.375/0001-85. Objeto: fornecimento de
água mineral, potável, sem gás, para bebedouro, acondicionada em garrafões de 20 (vinte)
litros, a fim de manter o estoque e atender as necessidades da CONAB (Unidade
Armazenadora de Cacoal). Data da assinatura: 22/10/2024. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2025. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa de
Licitação em: 7/10/2024 - por Anderson Conceição Gomes - Superintendente Regional,
Substituto. Valor Anual Estimado: R$ 2.395,20 (dois mil, trezentos e noventa e cinco reais
e vinte centavos). Nota de Empenho: 2024NE000029. Assinam pela Conab: Rosemberg
Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Ronaldo Bispo Bezerra - Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 21454.000303/2024-40. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: TFMG BRANDS DO
BRASIL LTDA, CNPJ: 55.381.706/0001-32. Objeto: Aquisição de medidores de umidade de
grãos de método indireto, para ser utilizado nas unidades armazenadoras da Conab. Valor:
R$ 39.300,00 ( Trinta e nove mil e trezentos reais), com prazo de vigência de 03 (três)
meses. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos
da Conab - RLC. Data da declaração: 09/10/2024. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente
de Finanças e Administração. Data da ratificação: 09/10/2024. Ratificante: Marcos Yoshio
Saito - Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2004
Nº Processo: 21227.000224/2024-12.Pregão Eletrônico nº 90.005/2004 - UASG
135629. Objeto: A aquisição de 02 (dois) determinadores de umidade de grãos de método
indireto, com emissão de ticket, homologado pelo Inmetro, para ser utilizado pela
Sureg/SE, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência Anexo I do Edital. Edital: 25/10/2024 de 08h00 às 12h00 e de 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Senador Rollemberg, nº 217, São José - Aracaju/SE ou
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10:00h (horário de Brasília-
DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado
por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.gov.br/compras.
Maiores informações pelos telefones (079) 3198-3500 / 3198-3502.
JOSÉ RESENDE DOS SANTOS
Superintendente Regional
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epígrafe foi REVOGADO com base no art.62, da Lei n.º13.303/16, em decorrência de
interesse público que se restou deserto, conforme fundamentado nos autos do processo.
Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem/MG, 23 de outubro de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA
Diretor-Presidente Interino
.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A CEASAMINAS retifica o extrato do Contrato nº 55/2024, (NN2226), entre a
CEASAMINAS e BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, que foi publicado na Seção 3, Edição
nº 185, do Diário Oficial da União, na data de 24/09/2024, registrando, para a correta
identificação do instrumento, onde se lê: Data da assinatura: 10/09/2024 leia-se: Data da
Assinatura: 09/09/2024.
Contagem/MG, 23 de outubro de 2024.
RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO SILVA
Gestor do Departamento Jurídico
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO nº 854075/2017, MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora:
550009 - Gestão: 00001. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS, CNPJ/MF: 92.963.560/0001-60. O
Termo de Convênio em referência foi consumado sob a tutela da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU
Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
18/10/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio
e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 08129.013848/2017-11.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 959812
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 959812, Nº Processo: 71000.027943/2024-11, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME,
CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO FREEMIND BRASIL - S O C I E DA D E
INTERNACIONAL DE VOLUNTÁRIOS E PROFISSIONAIS DA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE
USO DE SUBSTANCIAS, CNPJ/MF Nº 28.940.148/0001-25. Objeto "Realizar o 9º CO N G R ES S O
INTERNACIONAL FREEMIND 2024 na cidade de Serra Negra, no estado de São Paulo entre os
dias 29 de outubro a 01 de novembro de 2024, para discutir o tratamento e a reinserção
social da dependência de substâncias psicoativas". Valor Total: R$ 200.000,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário:
Empenho n°: 2024NE000471, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246385, Fonte Recurso: 1001,
ND: 33.50.41. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025, Data de Assinatura: 24/10/2024,
Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: PAULO VICENTE MARTELLI.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO,
CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS nacionais e internacionais e SEGURO VIAGEM
para viagens internacionais, a fim de atender as necessidades institucionais do MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00005 Novo Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes Dnit, 2º Andar, Sala 23.25
Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Agente de Contratação
(SIDEC - 24/10/2024) 550005-00001-2024NE000001
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079371/2013-95 no qual o MUNICÍPIO DE GUARAC I A BA
/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02243/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024
SIGNATÁRIO: ADEMAR FERNANDES MOREIRA, Prefeito Municipal de Guaraciaba /MG, CPF
nº 454 *** *** - 87.
EXTRATO DE ACORDO
PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome - MDS, e o Instituto Céu Estrela Guia.
ESPÉCIE: Termo
de Colaboração
- Transferegov
n.º 968699/2024
- Processo
n.º
71000.062025/2024-21.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o apoio às Cozinhas Solidárias para a produção
e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de
vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua e em insegurança
alimentar e nutricional, no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 33.50.41, Fonte: 1001 - Programa de Trabalho
nº 08.306.5133.8929.0001 - Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional.
NOTA DE EMPENHO: 2024NE000116.
VALOR TOTAL: R$ 1.267.290,00
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: CAMILE MARQUE SAHB, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional,
Substituta, pelo MDS, DENISSON TULLI DE ANGELIS, Presidente do Instituto Céu Estrela Guia, pela OSC.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 52600.012181/2020-11.
Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
E TECNOLOGIA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente apostilamento tem por objeto:
I) Reajustar em 10,738490%, do valor atualizado do Contrato 005/2021 (SEI 0841426),
a partir de 18/11/2021, em consonância à Nota Técnica nº 6/2024/Apoio Dimci/Dimci-
Inmetro (SEI 1868156), com base no art. 65, § 8.°, da Lei 8.666/1993;
II) Reajustar em 5,900490%, do valor atualizado do Contrato 005/2021 (SEI 0841426),
a partir de 18/11/2022, em consonância à Nota Técnica nº 6/2024/Apoio Dimci/Dimci-
Inmetro (SEI 1868156), com base no art. 65, § 8.°, da Lei 8.666/1993;
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