DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
III) reajustar em 4,683540 %, do valor atualizado do Contrato 005/2021 (SEI 0841426),
a partir de 18/11/2023, em consonância à Nota Técnica nº 6/2024/Apoio Dimci/Dimci-
Inmetro (SEI 1868156), com base no art. 65, § 8.°, da Lei 8.666/1993. Valor do Termo
de Apostilamento: R$ 52.231,30. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EDITAL
Comunicado AF nº 21/24
Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da
Diretoria do BNDES.
I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção
Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira,
sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de
outubro de 2024:
DAT A
V A LO R
DAT A
V A LO R
01/10/2024
0,106378
09/10/2024
0,107776
02/10/2024
0,106456
10/10/2024
0,10883
03/10/2024
0,106034
11/10/2024
0,10899
04/10/2024
0,107098
12/10/2024
0,10899
05/10/2024
0,107098
13/10/2024
0,10899
06/10/2024
0,107098
14/10/2024
0,109857
07/10/2024
0,106778
15/10/2024
0,109431
08/10/2024
0,106661
II - Taxa de Juros: é a seguinte a taxa de juros calculada com base no custo
médio ponderado de todas as taxas e despesas incidentes sobre a posição do passivo
exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, incorridas
no trimestre compreendido entre 1º de julho de 2024 e 30 de setembro de 2024, a vigorar
no período de 16 de outubro de 2024 a 15 de janeiro de 2025: 5.515606%.
III - Imposto de Renda: é a seguinte a percentagem sobre os juros a que se
refere o inciso II, correspondente à taxa média ponderada de Imposto de Renda devido
sobre os encargos remetidos pelo BNDES aos credores de recursos externos, sem
vinculação a repasse específico, no trimestre compreendido entre 1º de julho de 2024 e 30
de setembro de 2024, a vigorar no período de 16 de outubro de 2024 a 15 de janeiro de
2025: 0.000000%.
IV - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de
Atendimento 
do 
BNDES,
pelo 
endereço 
virtual:
https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.
JÚLIO COSTA LEITE
Superintendente da Área Financeira
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.206211/2022-42.
No Diário Oficial da União Nº 206, de 23/10/2024, Seção 3, página 39, código
do instrumento 935454, Onde se lê: "FERNANDA RAMOS MONTEIRO - Secretária Adjunta
da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente", leia-se: MARTA VOLPI -
Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Substituta".
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00135.208942/2022-22.
No Diário Oficial da União Nº 206, de 23/10/2024, Seção 3, página 39, código
do instrumento 935987, Onde se lê: "FERNANDA RAMOS MONTEIRO - Secretária Adjunta
da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente", leia-se: MARTA VOLPI -
Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Substituta".
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 05/2024 ao Termo de Fomento nº
900408/2020. Processo: 00135.207068/2020-44.
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº
27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: REDE NACIONAL DE PESSOAS
TRANS - RED-TRANS, inscrita no CNPJ sob nº 11.642.123/0001-42, Prorrogação do prazo de
vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$
350.000,00. Vigência do TA: 31/07/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 24/10/2024.
Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBT Q I A + ,
Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004,
Convenente: REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS, Senhor, RAFAEL CARMO
RAMOS, Presidente em exercício. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº
942180/2023. Processo: 00135.213479/2023-11.
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº
27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ASSOCIAÇÃO NUBIA RAFAELA
NOGUEIRA ALGBTI+, inscrita no CNPJ sob nº 28.526.376/0001-53, Prorrogação do prazo de
vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$
100.000,00 (cem mil reais). Vigência do TA: 23/10/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura:
21/10/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS
LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula
funcional 3992004, Convenente: ASSOCIAÇÃO NUBIA RAFAELA NOGUEIRA ALGBTI+, Senhor
DIEGO SOUZA DA SILVA, Presidente. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 152005
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23121.000514/2020-46.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 23/11/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.259,52. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000784202481. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de empresa especializada em serviços de alimentação (Almoxarifes, Aux. de Almoxarife,
Aux. de Cozinha e Cozinheiros), para o fornecimento de alimentação escolar, atuando no
recebimento, armazenamento, pré-preparo, preparo, distribuição, guarda de alimentos,
limpeza da cozinha e outros serviços, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 24/10/2024) 152005-00001-2024NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 389/2024 - Processo Eletrônico - NUP: .23062.040685/2024-83. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 387/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EVANDRO DO CARMO GUIMARÃES -
PRODUTOR RURAL. Signatários: EVANDRO DO CARMO GUIMARÃES e JOSE GERALDO
RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 13/08/2024 a 12/08/2029.
Extrato nº 390/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.047175/2024-37. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 424/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TETUM BURITIS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA (CNPJ: 49.477.055/0001-86). Signatários: BERNARDO IMPELLIZIERI
SA MATTOS e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 02/10/2024 a
01/10/2029.
Extrato nº 391/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046621/2024-96. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 421/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PD CASE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ:
38.519.484/0001-52). Signatários: RAFAEL JOSÉ EVANGELISTA e FLAVIO JOSE DE ARAUJO
MATEUS. Vigência do Acordo: 01/10/2024 a 30/09/2029.
Extrato nº 392/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046607/2024-92. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 420/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE
(CNPJ: 22.149.165/0001-62). Signatários: VERA MARIA DO VALE PIRES e JOSE GERALDO
RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 28/06/2024 a 27/06/2029.
Extrato nº 393/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.047077/2024-08. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 423/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JVM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT DA
(CNPJ: 10.288.906/0001-07). Signatários: WILSON AVELINO PINTO e FLAVIO JOSE DE
ARAUJO MATEUS. Vigência do Acordo: 01/10/2024 a 30/09/2029.
Extrato nº 394/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.048229/2024-81. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 426/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DEFESA FLORESTAL LTDA (CNPJ:
20.286.415/0001-80). Signatários: ALOISIO RODRIGUES PEREIRA e PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA. Vigência do Acordo: 07/10/2024 a 06/10/2029.
Extrato nº 395/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.049735/2024-98. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 435/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e G DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE
PRODUTOS LTDA (CNPJ: 39.336.716/0001-08). Signatários: FREDERICO IRRTHUM OLIVEIRA e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 15/10/2024 a 14/10/2029.