DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 721, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No
de
vagas
.
.Curvelo
.Departamento de
Formação Geral
.Física (Ensino Médio); Fundamentos de Mecânica; Fundamentos de Oscilações, Fluidos e
Termodinâmica; Fundamentos de Eletromagnetismo; Física Experimental - Mecânica; Física
Experimental - Ondas, Fluidos e Termodinâmica; Física Experimental - Eletromagnetismo
(Graduação)
.Licenciatura em Física, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 25 de
outubro às 23h59m do dia 03 de novembro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado
será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais
o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Oitavo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
859560/2017.
Processo
nº
23034.043471/2017-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 859560/2017, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 366 dias: de 05/11/2024 a 05/11/2025.
Data e Assinaturas: 23/10/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI -
Reitora
Espécie:
Sexto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
875090/2018.
Processo
nº
23034.016733/2018-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Paraná (UNESPAR) - PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875090/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 213 dias: de 30/10/2024 a 30/05/2025.
Data e Assinaturas: 24/10/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 248/2022.
Nº Processo: 23034.039441/2021-42.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajuste
dos valores referentes aos serviços objeto do contrato nº 248/2022, com base no índice de
preços ao consumidor amplo (ipca), previsto no parágrafo primeiro da cláusula quarta do
contrato. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.882.660.692,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23041.026557/2021-22.
Pregão.
Nº 14/2021.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Registrar a supressão de 10,77% do valor do contrato, para exclusão de 13 (treze)
veículos; e acréscimo de 10,08% do valor do contrato, para inclusão de 11 (onze) veículos.
Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.192,98. Data
de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23041.008619/2020-33.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 13.406.686/0001-
67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Registrar o reajuste de preços do Contrato nº 15/2020. Vigência: 29/09/2020 a
29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.026.863,57. Data de Assinatura:
24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 177/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: GEICILAYNE TAVARES PELAYES. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.045605/2023-43. VIGÊNCIA: 09/07/2024 A 08/07/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Geicilayne Tavares Pelayes -
contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 178/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: EZEQUIAS DOS SANTOS PEIXOTO.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.011660/2024-11. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a
07/07/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Ezequias Dos Santos
Peixoto - contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 179/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: DERICK RAFAEL SANTOS CAVALCANTE.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.044303/2023-58. VIGÊNCIA: 12/07/2024 a
31/08/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Derick Rafael Santos
Cavalcante - contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 182/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: KLESSIA SANTOS BASTOS. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.044517/2023-24. VIGÊNCIA: 13/07/2024 A 12/07/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Klessia Santos Bastos - contratada/o.
Em 24 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 185/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: CINTIA DOS SANTOS SILVA. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.006840/2024-81. VIGÊNCIA: 15/07/2024 A 14/01/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Cintia Dos Santos Silva -
contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 188/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ANWAR JOSE DE OLIVEIRA SOUZA.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.047076/2023-12. VIGÊNCIA: 17/07/2024 A
14/03/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Anwar Jose De Oliveira
Souza - contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 191/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: WYANA KELLY ESTRELA DOS REIS.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.019912/2024-50. VIGÊNCIA: 19/07/2024 A
18/07/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Wyana Kelly Estrela Dos
Reis - contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 195/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ENEIAS MIGUEL DE LIMA. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.019982/2024-16. VIGÊNCIA: 24/07/24 A 23/01/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Eneias Miguel De Lima -
contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 202/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: LUIS PAULO FIRMINO ROMÃO DA SILVA .
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.046146/2023-15. VIGÊNCIA: 29/07/2024 A
28/01/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Luis Paulo Firmino Romão
Da Silva - contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 213/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: HILDO VALDEIR JÚNIO DA SILVA. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.021777/2024-11. VIGÊNCIA: 05/08/2024 A 04/08/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Hildo Valdeir Júnio Da Silva -
contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
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