DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 217/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ANA CECÍLIA AGUA DE MELO.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.004685/2024-68. VIGÊNCIA: 08/08/2024 A
30/01/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime
de trabalho
de 40
(quarenta) horas
semanais de
trabalho. DATA
DA
ASSINATURA: 07/08/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda -
contratante, e Ana Cecília Agua de Melo - contratada/o. Em 24 de outubro de
2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 219/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: CARLA PATRÍCIA DA SILVA. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.017536/2024-69. VIGÊNCIA: 08/08/2024 A 07/02/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Carla Patrícia Da Silva - contratada/o.
Em 24 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 223/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MARIA FRANCILANIA FONTES BARBOSA .
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.024353/2024-08. VIGÊNCIA: 15/08/24 A
14/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Maria Francilania Fontes
Barbosa - contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 225/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: NICHOLAS URSULINO DA SILVA. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.005486/2024-77. VIGÊNCIA: 22/08/2024 A 21/02/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Nicholas Ursulino Da Silva -
contratada/o. Em 24 de outubro de 2024
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156660
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23041.042117/2023-84.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado:
VALMIR PEREIRA DA SILVA -. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
08/2023. Vigência: 23/10/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.170,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
OBJETIVO: Serviços Profissionais de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
CONTRATADO: INGRID RAPOSO RAMOS
ELEMENTO DE DESPESA: 31900401
RETRIBUIÇÃO: CLASSE "D 1", Nível "101"
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024
VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/10/2025
SIGNATÁRIOS: EURIDES FRANCISCO TEIXEIRA JUNIOR e INGRID RAPOSO RAMOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
OBJETIVO: Serviços Profissionais de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
CONTRATADO: GUILHERME OLIVEIRA FREITAS DE ASSIS VIEIRA FAIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 31900401
RETRIBUIÇÃO: CLASSE "D 1", Nível "101"
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024
VIGÊNCIA: 24/10/2024 a 24/10/2025
SIGNATÁRIOS: EURIDES FRANCISCO TEIXEIRA JUNIOR e GUILHERME OLIVEIRA FREITAS DE
ASSIS VIEIRA FAIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158142
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23443.018810/2020-61.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo
Aditivo nº 01/2024 quanto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2024 a 30/10/2025.
Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base no acordo cctam000563/2023, data-base de 01/01/2024. Retificação
do termo de apostilamento nº 02/2023, onde se lê: R$ 29.937,70 (vinte e nove mil,
novecentos e trinta e sete reais e setenta centavos) ou R$ 359.252,42 (trezentos e
cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), leia-
se R$ 25.381,92 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e dois
centavos) mensal e R$ 362.517,49 (trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e dezessete
reais e quarenta e nove centavos) anual. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 362.517,49. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158142
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23443.018810/2020-61.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo
Aditivo nº 01/2024 quanto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 12/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2024 a
30/10/2025. Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base no acordo cctam000563/2023, data-base de
01/01/2024. Retificação do termo de apostilamento nº 02/2023, onde se lê: R$ 29.937,70
(vinte e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta centavos) ou R$ 359.252,42
(trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois
centavos), leia-se R$ 25.381,92 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e
noventa e dois centavos) mensal e R$ 362.517,49 (trezentos e sessenta e dois mil,
quinhentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos) anual. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.517,49. Data de Assinatura:
22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
CAMPUS COARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo N°01/2024 ao Contrato nº 001/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: GUILHERME VINICIUS GONCALVES DE PÁDUA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 12
(doze) meses.
VIGÊNCIA: 26/10/2024 a 25/10/2025.
SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e GUILHERME VINICIUS
GONÇALVES DE PÁDUA, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo N°01/2024 ao Contrato nº 002/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: RAILSON CAXEIXA MARQUES.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 12
(doze) meses.
VIGÊNCIA: 26/10/2024 a 25/10/2025.
SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e RAILSON CAXEIXA
MARQUES, pelo Contratado.
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 5/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: RAIKAR DO NASCIMENTO SILVESTRE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
VIGÊNCIA: 24/10/2024 a 23/10/2025.
SIGNATÁRIOS: THIAGO DANDOLINI KERNE pelo Contratante e RAIKAR DO NASCIMENTO
SILVESTRE, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155527
Nº Processo: 23772.000295/2024-64.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE.
Contratado: 
10.240.100/0001-49
- 
ASSOCIACAO
DOS 
TRABALHADORES
AGRO-
EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, com verba
do PNAE/FNDE de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta do contrato, todos
de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2024 e vinculados à Dispensa de Licitação n.º
90001/2024, 
as 
quais 
ficam 
fazendo 
parte 
integrante 
do 
presente 
contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 149.920,44. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EDITAL Nº 16, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade
temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º,
inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna
pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à
contratação de Professores(as) Substitutos(as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei
nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas
alterações.
O edital disponibiliza 03 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento
de Biologia, Física e Informática/Computação.
Os(as) contratados(as) em regime de
trabalho de 40 horas semanais
receberão o vencimento mensal no valor de R$ 3.412,63, além de auxílio-alimentação
de R$ 1.000,00. Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 20 horas semanais
receberão o vencimento mensal no valor de R$ 2.437,59, além de auxílio-alimentação
de R$ 500,00.
Exclusivamente
nos casos
em
que a
vaga
da
respectiva Área
de
Conhecimento exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma
titulação superior à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à
Retribuição por Titulação (RT) correspondente ao nível de titulação precisamente
exigido para a vaga, na forma prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão
jus ainda ao auxílio-transporte e auxílio pré-escolar.
As inscrições ocorrerão no período de 01/11/2024 a 07/11/2024, exclusivamente
pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem
como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser
encontrados no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/menu-de-apoio/processos-
seletivos/professor/substituto/2024/edital-16-2024-campus-feira-de-santana
LUZIA MATOS MOTA